Opinião e Análise

Flávia Maia

Dois movimentos no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) nos últimos dias dão sinais de como a Corte e seus ministros devem se posicionar em relação à denúncia da tentativa de golpe de Estado de 2022, que tem como protagonista o ex-presidente da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>. Um deles é a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-tem-maioria-para-validar-decisao-de-moraes-e-manter-collor-preso">prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor</a> pelo esquema de corrupção na BR Distribuidora e o outro é a condenação da mulher que pichou a estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A prisão imediata de Collor com o argumento de que os <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/gilmar-mendes-interrompe-julgamento-de-collor-mas-prisao-esta-mantida">recursos da defesa são protelatórios</a> deixa o recado de que a Corte agirá de maneira similar caso Bolsonaro seja condenado. Dessa forma, o exemplo de Collor mostra a baixa eficácia da estratégia sinalizada pela defesa de Bolsonaro de ajuizar recursos para mantê-lo livre da cadeia e até mesmo candidato a presidente em 2026, mesmo inelegível. Afinal, fora da prisão, o ex-presidente conseguiria participar de eventos e mobilizar melhor a base que o apoia.
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No <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-tem-maioria-para-condenar-mulher-que-pichou-estatua-mas-pena-esta-indefinida">caso da mulher que pichou de batom a estátua da Justiça</a> na Praça dos Três Poderes, a condenação foi unânime dentro da 1ª Turma – composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. No entanto, a divergência ocorreu na imputação dos crimes, na forma como se materializaram e, consequentemente, no tamanho da pena. A mesma situação deve ocorrer no julgamento do mérito de Bolsonaro e aliados na tentativa de golpe — a condenação virá, mas com nuances diferentes entre os votos.
O julgamento da mulher demonstrou o alinhamento dos ministros da 1ª Turma, sobretudo, do trio Moraes, Cármen e Dino, em relação aos ataques contra a democracia. Durante os julgamentos do oferecimento das denúncias, os três têm destacado o quão grave foi a tentativa de golpe e que não estão dispostos a amenizar o que ocorreu, seja por pressão de rede social ou mesmo de uma forte base oposicionista no Congresso.
O ministro Cristiano Zanin está mais próximo dessa turma de que as penalidades devem ser rígidas, mas terá divergências pontuais, apegado a sua formação garantista, que lhe rendeu a soltura de Lula e a sua vaga na Suprema Corte. O ministro Luiz Fux deverá ser voz mais solitária nos julgamentos do golpe — ele deverá acompanhar os colegas pela condenação, mas tratá ponderações, como a incompetência do Supremo e da Turma para os julgamentos e diminuição das penalidades, baseada, sobretudo, na retirada de crimes imputados a Moraes pelos réus. Portanto, não há espaço para que a posição de Fux prevaleça e a esperança bolsonarista no ministro deve desvanecer.
Tanto a prisão de Collor quanto a manutenção da prisão de 14 anos para a mulher que pichou a estátua mostram que Moraes continua fortalecido e que não deve ceder mesmo mediante às pressões de redes sociais, Congresso e oposição bolsonarista.

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JOTA

Tanto a prisão de Collor quanto a manutenção da prisão de 14 anos para a mulher que pichou a estátua mostram que Moraes continua fortalecido

Decisões do STF sobre Collor e 'batom' dão sinais sobre futuro de Bolsonaro

Tanto a prisão de Collor quanto a manutenção da prisão de 14 anos para a mulher que pichou a estátua mostram que Moraes continua fortalecido