Opinião e Análise

Flávia Maia

Assim que o ministro Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), fontes do Palácio do Planalto já indicaram que não havia espaço para dúvidas e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jorge-messias">Jorge Messias</a> era o preferido de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> — o atual advogado-geral da União (AGU) já estava na fila desde a indicação de Flávio Dino e tinha as características que viraram prioritárias ao presidente em suas últimas indicações pós-Lava-Jato: confiança e lealdade.
Messias ainda tinha o bônus de ser evangélico, o que poderia ajudar Lula a se cacifar com esse público resistente a ele nas eleições de 2026.
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Esses mesmos interlocutores anunciaram que seria um processo rápido e a indicação ocorreria tão logo Lula voltasse de uma viagem internacional. Depois disso, uma sucessão de acontecimentos foi deixando a indicação cada dia mais sem data e há mais de um mês a cadeira está disponível. 
Nos bastidores de Brasília, o que se ouve é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem o seu preferido: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e, mesmo diante da predileção de Lula por Messias, ele tenta emplacar o colega — ou, ao menos, conseguir alguma vantagem com a aprovação do predileto de Lula. Uma ala de ministros do STF também seria adepta ao nome de Pacheco.
A <a href="https://www.jota.info/legislativo/paulo-gonet-e-reconduzido-a-pgr-com-menor-numero-de-votos-favoraveis-desde-a-redemocratizacao">aprovação apertada de Paulo Gonet</a> na recondução ao cargo de procurador-geral da República acendeu um alerta no governo de que os senadores não apoiarão tão facilmente as escolhas de Lula. Gonet recebeu apenas 45 votos — a menor votação desde a redemocratização. 
É praxe dos presidentes brasileiros fazer uma contagem prévia dos votos antes de indicar um nome ao cargo de alto escalão, como é o caso de um ministro do Supremo. Uma reprovação no Legislativo é um sinal claro de dificuldade de governabilidade. Por isso, antes de indicar, os cálculos são feitos um a um. 
Lula precisa de, ao menos, 41 senadores para aprovar o nome de Messias e, neste momento, desistir do AGU para uma vaga no Supremo não é a primeira opção. 
É certo que a política tem as suas nuances e caminhos e que o tempo para preencher uma vaga em aberto pode ir além das expectativas. Assim como é certo que o presidente da República tem a prerrogativa constitucional de indicar o seu nome preferido e o Senado tem o poder de aprovar ou não. 
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Contudo, o cargo não é do presidente, nem dos senadores. E a premissa de escolha — e do tempo da indicação — não pode estar unicamente relacionada às vontades pessoais ou negociações políticas.
Da forma como está, a premissa parece equivocada — e aqui não se entra no mérito das qualificações dos dois principais nomes em disputa pela vaga. A questão é que a escolha do mais alto cargo do Judiciário não pode se prender apenas a voluntariedades de representantes de um ou outro Poder, afinal, quem ocupar o cargo vai ter a responsabilidade de decidir as causas mais divisivas de um país complexo como o Brasil. E esse interesse coletivo deve estar em primeiro lugar.

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JOTA

Escolha do mais alto cargo do Judiciário não pode se prender apenas a voluntariedades de representantes de um ou outro Poder

De quem é o cargo de ministro do Supremo?

Escolha do mais alto cargo do Judiciário não pode se prender apenas a voluntariedades de representantes de um ou outro Poder