Opinião e Análise

Flávia Maia

Ao pedir investigação sobre a conduta de André Mendonça, Alexandre de Moraes vai além da tentativa de constranger seu par no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>). Moraes abre a porta para implodir a apuração das fraudes do Banco Master e os descontos indevidos do INSS – uma solução que pode agradar boa parte de Brasília envolvida na teia de influência e corrupção criada pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Não é surpresa que haveria um contra-ataque de Moraes contra o “terrivelmente evangélico”, até porque não é a primeira vez que o magistrado dobra a aposta em situações que tentam acuá-lo. Porém, dessa vez, ao acusar Mendonça de quebra de imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos, Moraes sabe que  coloca em jogo o futuro das investigações do Master e do INSS.
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Ao atribuir a Mendonça possíveis condutas criminosas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade, Moraes pretende colocar em dúvida a atuação de Mendonça e de seus atos como relator. Mesmo que o Supremo opte por afastar Mendonça e escolher um terceiro relator, as acusações trocadas e o vai e vem da investigação serão um prato cheio para defesas que cavam nulidades.
No despacho em que pede providências ao presidente Edson Fachin sobre a conduta de Mendonça, Moraes fala em “indícios crescentes de enviesamento da condução da supervisão judicial”, quebra da cadeia de custódia das provas apreendidas e “direcionamento temático” da linha investigativa. Critica ainda as decisões de ofício de Mendonça, como a diligência que o investigou. 
As críticas que Moraes faz a Mendonça são justamente àquelas que ele recebe na condução de suas investigações – inclusive, no inquérito das fake news, que ele usou contra Mendonça. 
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No meio dessa guerra declarada entre ministros, o presidente Edson Fachin fica em uma situação delicada como árbitro do conflito. Ele abriu um procedimento autônomo pedindo esclarecimentos para  Alexandre de Moraes, André Mendonça, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues, em cinco dias úteis. A medida pode sinalizar a intenção de abrir uma investigação específica e tentar tirá-la do guarda-chuva do inquérito do Master e das fake news. 
Mais uma vez sua tentativa de solução consensual foi atropelada, e Fachin vai precisar agir diante do risco à integridade de uma das mais importantes investigações contra figurões da República.

André Mendonça e Alexandre de Moraes, ministros do STF

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JOTA

No meio dessa guerra declarada entre ministros, o presidente Edson Fachin fica em uma situação delicada como árbitro do conflito

Contra-ataque de Moraes contra Mendonça abre porta para implosão do processo contra Master

No meio dessa guerra declarada entre ministros, o presidente Edson Fachin fica em uma situação delicada como árbitro do conflito