Opinião e Análise

Flávia Maia

Existe um diagnóstico no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) de que o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-master">caso Master</a> desencadeou uma crise de reputação da corte, com potencial de escalar. O presidente do STF, Edson Fachin, mesmo em recesso, tem conversado com todos os ministros sobre o tema, inclusive Dias Toffoli e Alexandre de Moraes – os dois nomes mais citados nos escândalos revelados em matérias jornalísticas. A conversa mais recente se deu com o ministro Flávio Dino; para o encontro, Fachin viajou até o Maranhão.
O esforço das conversas é para que o STF defina o caminho, conteúdo e tempo de ação no caso. Há uma leitura na corte de que o ritmo das providências não pode ser levado somente pela velocidade das denúncias jornalísticas, mas, ao mesmo tempo, não se pode demorar demais para uma reação porque o desgaste pode aumentar. Os ministros sabem que existe interesse político, em ano eleitoral, de fragilizar a imagem do STF e querem evitar uma crise de confiança com a corte.
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As conversas ajudam Fachin a medir a temperatura entre os demais ministros. Ele sabe da necessidade de consenso mínimo nas ações para evitar qualquer crise interna – o que deixaria ainda mais difícil as resoluções sobre o âmbito externo. 
Uma solução que, para quem vê de fora, parece simples, seria o afastamento de Toffoli do caso. Mas essa hipótese não está sendo aventada no momento. O próprio ministro tem resistência a essa opção e tem dito a interlocutores que não irá deixar as investigações e não vai se deixar constranger pelas reportagens citando negócios de sua família. 
No STF, um processo de suspeição ou impedimento é conduzido pelo presidente do STF e a votação é secreta. Contudo, o tribunal não tem por praxe afastar ministros. No caso da tentativa de golpe, por exemplo, foram inúmeras as tentativas das defesas dos réus de afastar Moraes, Dino e Cristiano Zanin. Nenhuma teve andamento. Existe uma preocupação com a independência e autonomia dos magistrados e um grau de corporativismo – uma vez que nenhum magistrado gosta que outro diga qual processo ele deve ou não cuidar. 
Um caminho que a presidência enxerga para amenizar a crise seria firmar os termos do Código de Conduta com o colegiado e aprová-lo. Contudo, entre os próprios ministros há dúvidas do quão eficiente seria essa opção. 
Ao mesmo tempo, parte dos ministros também tem visto com preocupação o “dobrar a aposta” que Moraes e Toffoli fizeram diante dos escândalos. Moraes passou a investigar vazamentos de dados dos ministros no Coaf e na Receita e Toffoli estendeu os prazos da investigação do Banco Master. Uma ala dos ministros entende que seria melhor dar uma acalmada nas decisões e deixar a situação mais em banho-maria.
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O desgaste com o STF gerado pelo caso Master testa a capacidade de liderança e de reação de Fachin em um colegiado com pensamentos muito distintos. Cauteloso, ele tem seguido seu lema: “apressa-te devagar”. Mas ele sabe que o ritmo e a eficiência das providências só surtirão efeito se tiver apoio da maioria dos ministros. 
Neste momento, a crise contra o STF tem nomes específicos, mas é preciso estancar a crise para que a instituição em si não vire o alvo e fique fragilizada justamente no período eleitoral, quando terá que tomar importantes decisões.

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JOTA

Desgaste testa capacidade de liderança e de reação de Fachin em um colegiado com pensamentos muito distintos

Caso Master acende sinal de alerta no STF e ministros conversam sobre estratégias

Desgaste do caso Master testa capacidade de liderança e de reação de Fachin em um colegiado com pensamentos muito distintos