Opinião e Análise

Flávia Maia

Campanhas com críticas ao Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) e promessas de impeachment de ministros têm potencial para ser o mais novo capítulo da tensão entre membros do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) e do STF. O que está em jogo é até que ponto as críticas serão rotuladas como pauta antidemocrática ou consideradas parte do espaço de liberdade de expressão.
Nos bastidores do TSE, circula a ideia de que o debate é legítimo e pode ser tema de campanha. Contudo, há consciência de que a postura desagrada uma ala do STF, que deve levantar a bandeira de que esse tipo de promessa configura ataque institucional.
<a href="https://conteudo.jota.info/24-03-2026-rdstation-lp-jota-pro-eleicoes-conversao-mql-marketing?utm_source=direct&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=aon-materias-eleicoes-lead-marketing">Conheça o JOTA PRO Eleições, cobertura eleitoral especial do JOTA que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>
Não há dúvidas de que a pauta anti-STF deve ser ainda mais turbinada pela direita nas eleições de 2026. Candidato do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/partido-novo">Novo</a>, o ex-governador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/romeu-zema">Romeu Zema</a> é um dos nomes que têm levantado essa bandeira e defende abertamente o impeachment de ministros do Supremo.
Nesta terça-feira (11/8), a reunião de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a> (PL), candidato à Presidência, com postulantes ao <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/senado">Senado</a> deixou clara a mensagem: posicionar-se contra ministro do Supremo dá voto. Não foi despretensiosa a cena em que Flávio, cercado por candidatos, pergunta, enquanto é filmado por dezenas de jornalistas: "Vocês são a favor do impeachment de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>?" Em coro, eles respondem: "Sim".
O Senado virou foco de interesse da direita, sobretudo por suas competências em relação aos ministros do STF. Cabe à Casa aprovar ou rejeitar as indicações para o Supremo e processar pedidos de impeachment de ministros. Em um mandato em que o próximo presidente terá a possibilidade de indicar quatro ministros, obter maioria no Senado pode ser tão estratégico quanto eleger o presidente da República para qualquer projeto político.
Um ministro do TSE ouvido pelo JOTA defende que há espaço para a discussão sobre impeachment na campanha, até porque existe previsão constitucional para o mecanismo de afastamento. Em sua leitura, não cabe à Justiça Eleitoral inibir a priori esse assunto, sob risco de reduzir os debates eleitorais. Os candidatos, entretanto, não devem ultrapassar a barreira da incitação à violência contra os magistrados.
Na avaliação desse ministro, Senado e STF "são asas de um mesmo pássaro", com os ônus e bônus de voarem juntos. Afinal, se o STF pode investigar e condenar senadores, o Senado também pode travar indicações ou afastar ministros da Corte.
Esse pensamento, contudo, não encontra adesão em uma ala do STF, que deve reagir aos ataques dos candidatos, independentemente da posição do TSE sobre o tema. A Corte tem mecanismos para isso, seja por meio de inquéritos de desinformação, seja por ações que questionam a aplicação da <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l1079.htm">Lei do Impeachment</a>.
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Vale lembrar que <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/gilmar-mendes">Gilmar Mendes</a> já dificultou o processo ao exigir maioria qualificada de dois terços do Senado tanto para o recebimento quanto para a pronúncia do impeachment de ministros do STF. Além disso, proibiu enquadrar o mérito de decisões judiciais como conduta típica para fins de crime de responsabilidade.
Em um cenário de polarização entre ministros, tribunais e candidatos, resta saber até que ponto cada um desses atores vai esticar a corda e o que o eleitor ganha, de fato, com essa disputa.

mandado de seguranca stf peca decorativa

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Debate eleitoral testa até onde vai a liberdade de expressão contra o Supremo

Campanhas com promessa de impeachment de ministros acirram tensão entre TSE e STF

Debate eleitoral testa até onde vai a liberdade de expressão contra o STF nas eleições 2026, especialmente ao Senado