Opinião e Análise

Flávia Maia

O<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-ao-vivo-julgamento-de-bolsonaro-e-outros-7-reus-por-tentativa-de-golpe-de-estado"> primeiro dia de julgamento</a> do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados no Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022, foi marcado pelos recados do relator, ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, e por participações pontuais dos demais ministros da 1ª Turma – a maioria das vezes quando provocadas pelos advogados dos réus.
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O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-fux">Luiz Fux</a> adotou postura mais contida em comparação à sua atuação durante os depoimentos dos réus, em que fez mais perguntas. A atuação mais combativa de Fux frente aos votos de Moraes, as divergências na dosimetria das penas do 8 de janeiro e o voto contrário à prisão domiciliar de Bolsonaro o alçaram a uma posição de um ministro bem-visto por grupos bolsonaristas.
Volta e meia, enquanto escutava os depoimentos dos réus, Fux consultava um calhamaço de folhas que estava sobre a mesa. Em uma das intervenções, o ministro pediu detalhes sobre a<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/questionamentos-sobre-delacao-premiada-de-mauro-cid-ja-foram-superados-diz-moraes"> delação de Mauro Cid</a> ao advogado Jair Alves Ferreira, que explicou que foi firmado por vontade própria e que Cid foi chamado outras vezes na sede da Polícia Federal e no STF para prestar esclarecimentos pontuais e não para mudar o teor da colaboração.
Desde os depoimentos, a delação de Cid é um ponto de incômodo para Fux. As defesas dos outros réus defendem a nulidade do acordo porque entendem que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi coagido pelos investigadores e por Moraes.
Outro momento em que Fux se manifestou foi quando provocado por Paulo Cintra, deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), sobre uma <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/advogado-diz-que-ramagem-nao-era-ensaista-de-bolsonaro-sobre-fraude-em-urnas">possível suspeição</a> do ministro por conta do caso da Abin Paralela. De acordo com a PF, Fux e outros ministros foram monitorados pela agência de inteligência com o intuito de criar informações inverídicas sobre os ministros do Supremo.
Ao advogado, Fux respondeu que “evidentemente” não iria se considerar por impedido porque a questão não influenciaria no julgamento da trama golpista. “Aqui já se alegou impedimento que colega seria vítima, que o outro participou da prisão, o outro teria sido advogado. Isso aí não infirma de forma alguma na minha independência, malgrado isso tenha sido realmente um desvio gravíssimo de quem se diz um bom policial”, disse.
<h3>Urnas eletrônicas</h3>
A ministra Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamou a atenção de Cintra. A magistrada destacou que<a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/processo-eleitoral-brasileiro-e-amplamente-auditavel-afirma-carmen-lucia-a-advogado?ju=off"> há diferenças entre o voto impresso e o voto auditável</a> e que a fala do advogado confundia os termos, alimentando a falsa informação sobre a segurança das urnas. Segundo Cármen Lúcia, isso vem sendo dito para criar uma dúvida na cabeça dos brasileiros e colocar o processo eleitoral em xeque.
Assim, a presidente da Corte Eleitoral reiterou que o voto é “auditável, íntegro e permanente seguro” e que é preciso parar de alimentar as confusões na cabeça dos brasileiros. Segundo a ministra Cármen Lúcia, “o nobre advogado fez muitas referências à inexistência ou que teria havido uma campanha pela eleição auditável, o que foi até objeto de projeto de emenda [à Constituição]".
E acrescentou: “Passamos por auditorias e, para que não fique para quem assiste à ideia de que não é auditável: uma coisa é a eleição com processo auditável, outra coisa é o voto impresso”.
Com a intervenção, a ministra dá pistas de que a construção de uma narrativa falsa contra as urnas eletrônicas deve pesar em seu voto. Segundo a denúncia da PGR, a trama golpista começou exatamente no dia 29 de julho de 2021, quando o ex-presidente Bolsonaro atacou as urnas em uma live.
O ministro Flávio Dino fez mais perguntas ao advogado Eumar Novacki, do ex-ministro Anderson Torres. Dino queria saber qual a tese da defesa sobre as barreiras da Polícia Rodoviária Federal no 2º turno e o advogado explicou que não houve interferência de Torres. O ministro também quis saber sobre a minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres e o link na internet com o documento.
<h3>Leitura do relatório com recados</h3>
Em um ato incomum no rito do julgamento de uma ação penal, Moraes aproveitou a leitura do relatório para passar recados:<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/moraes-fala-em-soberania-e-indica-que-stf-nao-recuara-no-julgamento-de-bolsonaro"> reforçou que a Justiça brasileira não vai se curvar às vontades internacionais</a> – em referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump –, nem às pressões internas, como as ameaças vindas de grupos de direita do Congresso.
Sem falar especificamente de anistia, o relator afirmou que a “impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação”. O termo tem sido usado pelos grupos defensores da anistia.
O ministro também falou da participação de Fux no decorrer do processo e a fala foi interpretada por advogados dos réus e pela imprensa como um recado da desnecessidade de um pedido de vista.

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JOTA

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