Opinião e Análise

Flávia Maia

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de <a href="https://www.jota.info/stf/moraes-determina-transferencia-de-bolsonaro-para-a-papudinha">transferir Jair Bolsonaro da Polícia Federal para a Papudinha</a> é mais do que uma simples determinação. As 36 páginas com a autorização da transferência enaltecem todos os privilégios que o ex-presidente tem recebido como presidiário.
Moraes deixa claro que Bolsonaro não está em uma “estadia hoteleira” ou em uma “colônia de férias” ao reclamar do ar-condicionado, solicitar uma smart TV ou desconfiar da origem da comida fornecida pela Polícia Federal.
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Ao comparar as condições de Bolsonaro com a população carcerária brasileira, Moraes ataca o discurso de perseguição e maus-tratos que os filhos tentam imprimir e querem levar para a campanha de 2026. Afinal, ao falar que o pai está em cativeiro e que sofre tortura por conta do barulho do ar-condicionado, os filhos insuflam a base bolsonarista com recorte em redes sociais e ganham um espaço que dificilmente teriam na imprensa tradicional.
A decisão também transparece a impaciência de Moraes com o excesso de pedidos da defesa do ex-presidente, que movimentam a execução penal e mantém sempre a prisão de Bolsonaro em evidência, como uma estratégia para manter o ativo eleitoral da família vivo.
Na avaliação de Moraes, as críticas à prisão de Bolsonaro são “infundadas” e que vem ocorrendo uma “sistemática tentativa de deslegitimar o regular e legal cumprimento da pena privativa de liberdade de Jair Messias Bolsonaro” de forma “mentirosa”.
Mesmo entendendo que as críticas não têm razão, Moraes diz que pode transferir o ex-presidente para a Papudinha para melhorar as condições de Bolsonaro e faz até um quadro comparativo das acomodações e do serviço oferecido nas unidades carcerárias, como tamanho da cela e quantidade de refeições.
Em um trecho da decisão há descrição da nova cela de Bolsonaro na Papudinha quase como se faz em anúncios imobiliários e/ou de aluguel por temporada. Ele divide as vantagens da cela em seis tópicos: metragem, acomodações, refeições, banho de sol, local para visitas e atendimento médicos.
“O réu tem possibilidade de realizar o banho de sol em um espaço externo, com total privacidade e horário livre. O local ainda comporta a instalação de equipamentos de ginástica, tais como esteira e bicicleta”, diz um tópico.
Em outro: “o espaço para visitas é amplo, podendo ocorrer tanto na área coberta quanto na externa, com cadeiras e mesa disponíveis nos dois ambientes”. E mais: “as acomodações incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV”.
Em diversos itens da decisão, o ministro destaca a condição privilegiada do ex-presidente. Inclusive, em comparação com os 145 réus presos pelo 8 de janeiro, sendo 131 definitivos. A decisão compara Bolsonaro aos demais presos no Brasil. Segundo o magistrado, os 384.586 presos em regime fechado no Brasil convivem com superlotação, não têm acesso a ar-condicionado, não recebem diariamente comida de fora e não têm visitas tão constantes de familiares.
Moraes cita que a Lei de Execuções Penais prevê celas de 6m², Bolsonaro tinha 12m² na PF e na Papudinha terá 64,83 m², sendo 54,76m² cobertos e 10,07 m² externos. Já os demais presos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convivem com taxa média de ocupação de 150,3%, o que significa que, em média, há uma vez e meia o número de presos para cada vaga existente.
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Como é corriqueiro, Moraes aproveita suas decisões para passar os seus recados e deixa claro que está de olho no movimento dos filhos de Bolsonaro.
Entre os recados está o de que, neste momento, ele não vai ceder aos apelos pela prisão domiciliar – ainda mais em um contexto de fuga de Alexandre Ramagem e tentativa de fuga por Silvinei Vasques. 
Outro é que Bolsonaro é um privilegiado e não uma vítima do sistema carcerário brasileiro. Por fim, Moraes demonstra que vai combater o uso da prisão do ex-presidente como tema da campanha política em 2026.

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JOTA

Entre os recados do ministro do STF está o de que, neste momento, não vai ceder aos apelos pela prisão domiciliar

Ao transferir Bolsonaro para Papuda, Moraes afasta ideia de &#8216;colônia de férias&#8217;

Ao transferir Bolsonaro para Papuda, Moraes afasta ideia de 'colônia de férias'

Entre os recados do ministro Alexandre de Moraes está o de que, neste momento, não vai ceder aos apelos pela prisão domiciliar de Bolsonaro