Opinião e Análise

Flávia Maia

A ministra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carmen-lucia">Cármen Lúcia</a> passou praticamente toda a sessão em silêncio. Dividiu seu tempo entre fazer anotações e observar os colegas em cenas atípicas para uma Corte constitucional. Em sua primeira manifestação, pediu desculpas aos brasileiros por não ter conseguido ajudar a conter a crise interna do tribunal e disse sentir um “mal-estar cívico”. 
A fala de Cármen expressou mais do que um retrato do momento, mas uma preocupação além: como uma Corte imersa em seus problemas pode estar apta a resolver os principais conflitos de um país? Ensimesmado em seus conflitos internos, o Supremo não só está adiando sua atividade jurisdicional – vide as sessões canceladas – como abrindo um espaço para que suas decisões sejam questionadas não pelo teor jurídico, mas por suspeitas de motivações políticas e não republicanas. 
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Desde o início da sessão, havia um clima de tensão no plenário. Posicionados lado a lado, os ministros-pivô da crise – <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a> e <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/andre-mendonca">André Mendonça</a> – evitaram interação. Moraes passou boa parte do tempo fazendo anotações com uma caneta Bic azul. Quando não estava escrevendo, digitava no celular. Vez ou outra trocava olhares com ministros aliados, como Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Enquanto outros falavam, ele balançava a cadeira de um lado para o outro. 
Já Mendonça levou uma mochila e a posicionou ao lado de sua cadeira com vários papéis e marca-texto de quatro cores diferentes – rosa, verde, alaranjada e amarela. Durante as falas de Moraes e Gilmar, o “terrivelmente evangélico” ensaiou várias vezes pegar o microfone para se posicionar, mas se conteve em diversas ocasiões. Ensaiou interjeições como “meu deus”, mas ao ser acusado de desfaçatez, leviandade e de fazer ilações, não segurou o ímpeto de gritar com o ministro Mendes.
Outro momento de embate direto se deu quando Moraes disse “Quem tem medo da Polícia Federal?”, enquanto Mendonça falava na existência de uma PF paralela. Em outro momento, Moraes acusou Mendonça, dizendo que ele “está a serviço de um grupo político que tentou dar um golpe”.
O clima hostil não estava apenas entre os pivôs da crise. A saída de Nunes Marques do julgamento alegando impedimento pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) foi o primeiro alerta de que as disputas começaram antes da sessão. Nos bastidores, havia comentários de desentendimento entre Nunes Marques e o decano, Gilmar Mendes. Mais tarde, prints de trocas de mensagens ofensivas entre os dois foram divulgados na imprensa. 
Dino também questionou a conduta do presidente Edson Fachin de julgar Moraes e Mendonça separados e classificou a sessão como “desastrosa” pela proximidade com as eleições. Dino também protagonizou um embate com Luiz Fux após dizer que o colega tinha trocado mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Fux negou. “Mensagens comigo não tem”, alegou. Dino retrucou: “Tem sim, ministro”.
No fim, para quem assistiu a sessão, o julgamento não resolveu o que tinha que ser resolvido, e a sensação de descontrole respingou no institucional. Como também disse a ministra Cármen, o STF não está oferecendo a tranquilidade necessária para um país que está próximo de um período eleitoral. 
Ao contrário. A sensação é de um Supremo que reverbera a polarização política em plenário e coloca em risco justamente a sua função jurisdicional. É um sinal muito ruim em um sistema de freios e contrapesos no qual a figura de um tribunal constitucional surge exatamente como um poder contramajoritário para evitar que somente a voz da maioria prevaleça.

Estátua da Justiça

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JOTA

Sensação é de uma Corte que reverbera a polarização política em plenário e coloca em risco justamente a sua função jurisdicional

Ao priorizar disputas entre ministros, STF se reduz a um tribunal ensimesmado

Sensação é de uma Corte que reverbera a polarização política em plenário e coloca em risco justamente a sua função jurisdicional