Opinião e Análise

Marcus Abraham

Assunto sensação do momento, recorrente no noticiário e presente nas rodas de bate-papo, é a incrível capacidade de conversação do robô de inteligência artificial <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/chatgpt">ChatGPT</a> para conduzir conversas e elaborar textos sobre qualquer tipo de assunto, com elevado nível de detalhamento e profundidade, e precisão do seu conteúdo.
Para quem ainda não está familiarizado, o ChatGPT é uma ferramenta de inteligência artificial (também apelidado de “robô”), criado em 2019 pela empresa americana OpenAI e lançado em novembro de 2022, capaz de elaborar textos, compor músicas, escrever programas de computador, manter uma conversa, dentre outras habilidades.
A palavra “Chat” em inglês significa bate-papo e GPT é a sigla de “Generative Pre-trained Transformer”, cuja tradução é a de “modelo de linguagem transformador generativo pré-treinado”, que usa aprendizagem profunda (deep learning) para produzir conteúdo e textos muito semelhantes aos de um humano.
De fato, se não fosse pelo próprio aviso presente no início de suas conversas de que se trata de um sistema de inteligência artificial, dificilmente você perceberia que não está conversando com uma pessoa do outro lado da tela.
Pois bem, eu não poderia perder a chance de trocar ideias com o ChatGPT sobre Direito Financeiro e orçamento público e trazê-las para este texto da Coluna Fiscal.
Nesta “conversa”, minha participação foi bastante reduzida, apenas fazendo perguntas e registrando suas respostas. Assim, o protagonista deste texto – e autor de boa parte do conteúdo que passo a transcrever – é o próprio ChatGPT. Registro, ainda, que apesar de iniciar a conversa em inglês, resolvi perguntar se falava português, e a resposta foi positiva.
Iniciei indagando qual seria sua opinião sobre a importância da disciplina Direito Financeiro para o Brasil. A resposta do ChatGPT foi a seguinte:
“Como modelo de linguagem de inteligência artificial, eu não tenho sentimentos e nem opiniões pessoais. No entanto, posso informar que o Direito Financeiro é uma disciplina essencial para o funcionamento do Estado, uma vez que estabelece normas e regras que regem as finanças públicas, incluindo a arrecadação de impostos, o planejamento e a execução do orçamento público, o controle das despesas e a gestão da dívida pública. O Direito Financeiro também desempenha um papel importante na promoção do desenvolvimento econômico e social do país, já que influencia as políticas fiscais adotadas pelo governo. Além disso, é uma disciplina que possui grande impacto na vida dos cidadãos, uma vez que afeta diretamente a distribuição de recursos e a oferta de serviços públicos”.
Em seguida, perguntei-lhe o que entendia sobre o orçamento público e sobre a sua importância. Sua resposta não poderia ter sido mais didática:
“Orçamento público é um instrumento de planejamento financeiro que estabelece as receitas e despesas do governo em um determinado período de tempo, geralmente um ano. Ele é importante porque serve como um meio para que o governo possa planejar e controlar suas atividades e gastos de forma a garantir a consecução de seus objetivos.
O orçamento público é fundamental para a democracia, pois permite que a sociedade possa acompanhar e avaliar as políticas públicas e os gastos do governo. Através do orçamento, a população pode saber quanto e onde o governo está gastando seu dinheiro, bem como participar do processo de decisão sobre a alocação dos recursos públicos.
Além disso, o orçamento público é um instrumento importante para a estabilidade econômica e para a promoção do desenvolvimento do país. Ele permite que o governo possa definir prioridades, controlar a inflação, equilibrar as contas públicas, promover investimentos em infraestrutura e serviços públicos, entre outras ações que visam o bem-estar da população. Por isso, é essencial que o orçamento público seja elaborado e executado de forma transparente, eficiente e responsável”.
Percebendo que não lhe era um assunto estranho (e pelo visto qualquer assunto lhe é familiar), indaguei sobre os atributos que um bom orçamento público deveria ter. O ChatGPT apresentou a seguinte relação:
“1. Transparência: Um bom orçamento público é transparente, facilmente compreensível e acessível ao público. Descreve claramente como os fundos públicos serão gastos e os resultados esperados dessas despesas.
<ol start="2">
<li> Priorização: Um bom orçamento público prioriza os gastos com base nas necessidades mais prementes da comunidade ou sociedade, levando em consideração metas e objetivos de longo prazo. Ele aloca recursos de forma eficiente para maximizar seu impacto e alcançar os resultados desejados.</li>
<li> Realista: Um bom orçamento público é baseado em projeções realistas de receitas e despesas, levando em consideração fatores como crescimento econômico, inflação e tendências demográficas.</li>
<li> Responsabilidade: Um bom orçamento público tem mecanismos para garantir que os fundos sejam gastos de forma responsável e eficaz. Deve ter mecanismos claros de prestação de contas, como indicadores de desempenho e auditorias regulares.</li>
<li> Flexibilidade: Um bom orçamento público deve ser flexível e adaptável a circunstâncias mutáveis, como eventos inesperados ou mudanças nas condições econômicas.</li>
<li> Participação: Um bom orçamento público permite a participação e feedback do público. Ele oferece oportunidades para que os cidadãos contribuam para o processo orçamentário e tomem decisões informadas sobre gastos públicos.</li>
<li> Sustentabilidade: Um bom orçamento público é fiscalmente responsável e sustentável. Ele equilibra receitas e despesas para garantir a estabilidade financeira de longo prazo, ao mesmo tempo em que atende às necessidades da comunidade ou da sociedade.”</li>
</ol>
Então pedi a opinião pessoal dele. Veja sua resposta:
“Como modelo de linguagem artificial, não tenho opiniões pessoais, mas posso compartilhar alguns princípios que geralmente são considerados importantes para um bom orçamento público. Um bom orçamento público normalmente:
Prioriza os gastos com base nas necessidades mais urgentes da comunidade ou da sociedade, levando em consideração também os objetivos de longo prazo.
Equilibra receitas e despesas para garantir responsabilidade e sustentabilidade fiscal.
Aloca recursos de forma eficiente e eficaz para maximizar seu impacto e alcançar os resultados desejados.
É transparente e facilmente compreensível pelo público, permitindo a participação e o feedback informados.
É flexível e adaptável às circunstâncias em mudança e aos eventos imprevistos.
Em última análise, o que faz um orçamento público ‘bom’ pode depender de uma variedade de fatores, incluindo os objetivos e valores específicos de uma determinada comunidade ou sociedade, bem como considerações econômicas e políticas".
Ao ler que o ChatGPT elencava o equilíbrio e a sustentabilidade fiscal como aspectos de uma gestão orçamentária responsável, perguntei se ele entendia ser realmente necessário o equilíbrio fiscal para o nosso país. Sua resposta foi a seguinte:
“Sim, é importante que um orçamento público no Brasil tenha equilíbrio fiscal, ou seja, que as despesas previstas no orçamento sejam financiadas por receitas suficientes e sustentáveis, de forma que o governo não dependa excessivamente de empréstimos para cobrir seus gastos.
O equilíbrio fiscal é fundamental para garantir a estabilidade econômica do país, manter a confiança dos investidores, evitar crises financeiras e preservar o poder de compra da moeda. Além disso, um orçamento equilibrado permite que o governo tenha recursos disponíveis para investimentos em áreas importantes, como saúde, educação e infraestrutura, sem comprometer a capacidade financeira futura do país.
No entanto, é importante ressaltar que o equilíbrio fiscal não deve ser alcançado a qualquer custo, especialmente em detrimento de políticas sociais importantes. Portanto, é fundamental encontrar um equilíbrio adequado entre o controle das despesas públicas e a promoção do desenvolvimento econômico e social".
Percebendo a sua elevada capacidade cognitiva, perguntei se seria possível, como sistema de inteligência artificial, nos ajudar na gestão das finanças públicas.
Como um sistema de inteligência artificial, posso colaborar com uma boa gestão dos recursos públicos estatais de diversas maneiras. Algumas delas incluem:
Análise de dados: Eu posso analisar grandes volumes de dados para identificar padrões, tendências e insights relevantes para a gestão dos recursos públicos. Isso pode incluir a análise de despesas públicas, fluxo de caixa, arrecadação de impostos, entre outros.
Previsão de receitas e despesas: Com base em modelos estatísticos e algoritmos de machine learning, posso ajudar a prever as receitas e despesas do governo, permitindo uma melhor gestão dos recursos e uma maior eficiência na alocação dos mesmos.
Identificação de fraudes e irregularidades: Com técnicas de detecção de anomalias e aprendizado de máquina, posso ajudar a identificar possíveis fraudes e irregularidades na gestão dos recursos públicos, permitindo uma ação mais rápida e efetiva por parte das autoridades responsáveis.
Apoio à tomada de decisão: Com base em análises de dados e modelos preditivos, posso fornecer insights e recomendações para apoiar a tomada de decisão dos gestores públicos, permitindo uma alocação mais eficiente dos recursos e uma melhor gestão dos mesmos.
Transparência e accountability: Como um sistema imparcial e transparente, posso ajudar a promover a transparência e a accountability na gestão dos recursos públicos, permitindo que a sociedade acompanhe e avalie a atuação do governo.
Ao final da conversa, diante de respostas bastante substanciosas, fiquei curioso para saber de onde ele obtinha todas aquelas informações. Ele me respondeu:
“Como modelo de linguagem treinado pela OpenAI, eu sou alimentado com grandes quantidades de dados textuais disponíveis na internet, incluindo notícias, artigos, livros e outros documentos. 
Para responder às suas perguntas sobre orçamento público no Brasil, busquei informações em diversas fontes, incluindo sites governamentais, institutos de pesquisa, órgãos de imprensa e publicações acadêmicas. Meu objetivo é fornecer informações precisas e atualizadas sobre o tema. 
Se você tiver alguma dúvida específica ou quiser saber mais sobre algum aspecto em particular do orçamento público no Brasil, é só perguntar. Estou aqui para ajudar!”
Inequivocamente, existem ainda inúmeros desafios no processo evolutivo da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inteligencia-artificial">inteligência artificial</a> – sobretudo no que se refere à ética, à privacidade e à segurança de dados –, sendo fundamental que o desenvolvimento e a implementação da IA seja feita com responsabilidade e considerando todas as implicações.
Porém, não podemos desperdiçar uma valiosa ferramenta como esta, que entende que um orçamento público bem estruturado e gerenciado pode ter um impacto significativo no desenvolvimento de uma nação, e que um processo orçamentário transparente, participativo e responsável é fundamental para garantir o uso eficiente e eficaz dos recursos públicos, não devendo ser considerado um fim em si mesmo, mas sim um meio para alcançar os objetivos e as necessidades da sociedade, promovendo a igualdade, a justiça e a sustentabilidade a longo prazo.
Depois de ler isso tudo, o que você acha: o parágrafo acima de encerramento da Coluna Fiscal deste mês é de minha autoria ou do ChatGPT?

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JOTA

Ferramenta entende que um orçamento transparente é fundamental para garantir o uso eficiente dos recursos públicos

Uma conversa com o ChatGPT sobre orçamento público

ChatGPT entende que um orçamento público transparente é fundamental para garantir o uso eficiente dos recursos públicos