Meta zero: como tentar gastar o que se arrecada transformou a meta em inatingível

Há várias semanas a agenda nacional vem sendo ocupada com a discussão sobre a “meta zero”, ou “déficit zero”, com inusitadas discordâncias entre o ministro da Fazenda e o presidente da República sobre o tema[1]. O que pode parecer um detalhe da legislação no âmbito do Direito Financeiro, já se transformou, há décadas, em uma […]