Opinião e Análise

André Rossi

Valentina Trevor

Estados, municípios e instituições privadas de todo o país intensificaram, nos últimos dias, medidas com foco no combate a violência nas escolas. Após o último ataque violento a uma creche em Santa Catarina, que vitimou crianças, escolas privadas estão intensificando a segurança dos funcionários e alunos e o poder público já começou a tomar medidas efetivas para coibir este tipo de ação.
Em Viana, no Espírito Santo, foi <a href="https://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/7990/#/p:179/e:7990">instituído </a>o Comitê Integrado de Segurança Escolar, que terá como objetivo principal, elaborar propostas de ações intersetoriais para  prevenção e redução de violência nas escolas municipais. Em Raposa, no Maranhão, foi<a href="https://drive.google.com/file/d/1cGy35g84ZUEUSFIO89nKouckBQFTIomU/view"> criado</a> o Grupamento da Ronda Escolar da Guarda Municipal.
O prefeito de São Paulo editou o <a href="https://drive.google.com/file/d/1BrqaOJFbxMzy1r_Qcb4ZEPZbLUksungq/view?usp=sharing">Decreto 62.312, de 13 de abril de 2023</a>, que cria, no âmbito do Município, o Comitê de Proteção Escolar, com a finalidade de estabelecer medidas para zelar pela segurança dos equipamentos e, principalmente, de profissionais e estudantes nas unidades educacionais, através dos pilares da segurança, dos protocolos e da saúde mental.
E na Bahia, o <a href="https://drive.google.com/file/d/1r3_Ik5I8b9Y7xaMoZha_FPCJkrUMwFPt/view?usp=sharing">Decreto 21.992, de 14 de abril de 2023</a> institui o Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (CISE).
Para além do executivo, uma série de projetos de lei começou a tramitar nos legislativos das três esferas. O JOTA encontrou mais de 50 projetos apresentados por deputados federais, estaduais e vereadores só no último mês. As matérias vão desde a obrigatoriedade da instalação de “botão do pânico” nas escolas, como criação de campanhas, aumento do efetivo policial em escolas e instalação de detectores de metais. Também tem projetos para combate ao bullying nas escolas e presença de psicólogos nessas instituições. Os projetos, no entanto, dependem de uma longa tramitação para se tornarem lei.
<h3>Doenças Raras </h3>
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou a  <a href="https://drive.google.com/file/d/1JHPS-qYMYfr0Dhe9fKqbq2___tqhiQyZ/view">Lei 9.991/2023</a>, que institui a campanha permanente “Somos raros, não invisíveis” em todas as instituições das redes públicas e privadas de saúde e de ensino fundamental e médio do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é conscientizar a sociedade acerca das doenças raras e os tratamentos disponibilizados.
De autoria do ex-deputado Átila Nunes (MDB), a campanha busca prevenir e combater toda forma de discriminação, preconceito, abuso e exploração aos portadores, bem como garantir, aos mesmos, o acesso à educação e ensino profissionalizante de forma igualitária.
O poder público poderá editar normativas para o cumprimento da lei, além de firmar convênios entre os estados para viabilização da campanha, que prevê a realização de atividades, exposições, feiras e palestras abertas ao público em geral, com o intuito de mobilizar todos os segmentos da sociedade “em prol do respeito e apoio aos portadores de doenças raras e suas famílias, buscando garantir um tratamento igualitário aos mesmos nas redes de saúde e de ensino”.
<h3>Ponte entre Paraná e Mato Grosso do Sul </h3>
O Governo do Paraná <a href="https://drive.google.com/file/d/1FuEQaKCJUkXQWbVYW62Ae0HWcGonxi-y/view?usp=sharing">homologou</a> a contratação de uma empresa para elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para construção de uma nova ponte de ligação com o Mato Grosso do Sul, no distrito de Porto São José, em São Pedro do Paraná.
A ideia é construir a ponte sobre o Rio Paraná, com aproximadamente dois quilômetros de extensão, num prazo de 18 meses após assinatura da ordem de serviço. O objetivo do estudo é apontar vantagens, desvantagens e possíveis impactos ambientais, além das técnicas de engenharia a serem aplicadas para verificar a viabilidade da obra
"Será um importante ponto de interligação entre as regiões Sul e Centro-Oeste do País, criando um novo corredor logístico entre os dois estados, que são os maiores produtores agropecuários do Brasil. O objetivo final é diminuir o tempo de viagem até o Porto de Paranaguá, gerando mais economia e agilidade no escoamento da produção", apontou o governo estadual, em nota.
Os estudos serão feitos pela Prosul (Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda.), que venceu a licitação com a proposta de R$ 2.992.382,95. O valor será custeado pela Itaipu Binacional, após convênio firmado entre a hidrelétrica com os governos do Paraná e Mato Grosso do Sul, em 2022.
<h3>Covid-19</h3>
O Governo do Distrito Federal revogou, com a <a href="https://drive.google.com/file/d/1MqYVAcwfAhiKT-7D-ZZejBcvsE_l68vG/view">Portaria 123/2023</a>, os atos normativos que criaram o Comitê Gestor de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (CGVAC). Agora, todas as atribuições instituídas pelas portarias foram transferidas para as áreas técnicas responsáveis pelo processo de imunização na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, de acordo com as competências regimentais.

Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal

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JOTA

Além de medidas dos executivos locais, mais de 50 projetos foram apresentados por deputados federais, estaduais e vereadores no último mês

Violência nas escolas: estados e municípios começam a editar medidas de segurança

Além de medidas dos executivos locais, mais de 50 projetos foram apresentados por deputados federais, estaduais e vereadores no último mês