Opinião e Análise

Valentina Trevor

André Rossi

Rafaela Dias

Mateus Frutuoso

<p dir="ltr">A <a href="https://drive.google.com/file/d/1Sw0pIWyz6GUXocv8xkzno1cbs8sfK2GA/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://drive.google.com/file/d/1Sw0pIWyz6GUXocv8xkzno1cbs8sfK2GA/view?usp%3Dsharing&amp;source=gmail&amp;ust=1658862526026000&amp;usg=AOvVaw3H4P-2uFHjDjj-4hbCPfQo">Lei 9.797/2022</a> institui o Programa de Combate ao Racismo no Ciclo Gravídico-puerperal no estado do Rio de Janeiro. A ideia é estimular o combate ao racismo na área da saúde, em especial no ciclo gravídico-puerperal, devendo ter caráter permanente nas instituições de saúde que atendam gestantes e possuam histórico de violência obstétrica e/ou mortes maternas.</p>
<p dir="ltr">De autoria da deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ), a nova norma pretende assegurar que mulheres negras recebam o mesmo tratamento das de outras etnias no momento do parto. Também tem como objetivo oferecer suporte aos grupos de apoio às mulheres grávidas e assistência humanizada durante toda a gravidez. A lei deverá ser regulamentada por decreto pelo Executivo.</p>
<h3 dir="ltr">Consórcio Brasil Verde</h3>
<p dir="ltr">Nesta semana, o governador do Espírito Santo sancionou a <a href="https://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/7273/#/p:2/e:7273" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://ioes.dio.es.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/7273/%23/p:2/e:7273&amp;source=gmail&amp;ust=1658862526026000&amp;usg=AOvVaw3FVQP4mH5CUNp_PTP7yqxD">Lei 11.668</a>, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os estados para a constituição do consórcio interestadual, com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças do clima no Brasil.</p>
<p dir="ltr">Apresentado na COP 26, em Glasgow, no ano passado, o consórcio tem como uma de suas metas a elaboração de planos estaduais para redução das emissões de carbono. O estado foi o segundo a sancionar a lei. Antes dele, Mato Grosso do Sul publicou <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=7bd40bc383&amp;e=6b647cad9c" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D7bd40bc383%26e%3D6b647cad9c&amp;source=gmail&amp;ust=1658862526026000&amp;usg=AOvVaw3D6MZE_TZ800LfD3o3RIMZ">lei</a> similar.</p>
<h3 dir="ltr">Síndrome de Down</h3>
<p dir="ltr">Porto Alegre (RS) e Recife (PE) incluíram a conscientização sobre a Síndrome de Down nos calendários de datas comemorativas municipais. Em Porto Alegre, a <a href="https://drive.google.com/file/d/1y3E1apBW6yA2nrlPfaoLPk4VpdUpSbXl/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://drive.google.com/file/d/1y3E1apBW6yA2nrlPfaoLPk4VpdUpSbXl/view?usp%3Dsharing&amp;source=gmail&amp;ust=1658862526026000&amp;usg=AOvVaw3xbA_MMQCqFSN__NBbBxQo">Lei 13.198/2022</a> incluiu a efeméride Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down – Março Azul e Amarelo no calendário. No Recife, a <a href="https://drive.google.com/file/d/11y6GCkU12Q58bEi18NyetvW4i2D5bOYp/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://drive.google.com/file/d/11y6GCkU12Q58bEi18NyetvW4i2D5bOYp/view?usp%3Dsharing&amp;source=gmail&amp;ust=1658862526026000&amp;usg=AOvVaw0WXJsibTfZRzazRhYsCdI0">Lei 18.961/2022</a> instituiu o Dia Municipal da Síndrome de Down, a ser comemorado, anualmente, em 21 de março.</p>
<h3 dir="ltr">Habitações sustentáveis</h3>
<p dir="ltr">A <a href="https://drive.google.com/file/d/1VjAJTaxHGONk4kH9Qubam522efxIENgt/view" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://drive.google.com/file/d/1VjAJTaxHGONk4kH9Qubam522efxIENgt/view&amp;source=gmail&amp;ust=1658862526026000&amp;usg=AOvVaw03rbEBaIhz5BzKghxPZRe2">Lei Complementar nº 515 de 14 de julho de 2022</a> institui o programa IPTU Sustentável, que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano às habitações sustentáveis do município de Cuiabá (MT).</p>
<h3 dir="ltr">Covid-19</h3>
<p dir="ltr">O município de Conde (BA) suspendeu, até 30 de julho de 2022, a realização de festas e eventos. A decisão foi publicada no <a href="https://drive.google.com/file/d/1sddKM1j8Vc6SYPXesjpO8w1Z-UYn4Mw4/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://drive.google.com/file/d/1sddKM1j8Vc6SYPXesjpO8w1Z-UYn4Mw4/view?usp%3Dsharing&amp;source=gmail&amp;ust=1658862526026000&amp;usg=AOvVaw1ldtLFtV71PeMEwbGwFVVv">Decreto nº 225/2022</a>.</p>
<p dir="ltr">Já em Fortaleza (CE), o <a href="https://diariooficial.fortaleza.ce.gov.br/download-diario?objectId=workspace://SpacesStore/893537b6-fca4-4524-b00a-f02d758de74c;1.0&amp;numero=17375" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://diariooficial.fortaleza.ce.gov.br/download-diario?objectId%3Dworkspace://SpacesStore/893537b6-fca4-4524-b00a-f02d758de74c;1.0%26numero%3D17375&amp;source=gmail&amp;ust=1658862526026000&amp;usg=AOvVaw2hRGQo2ZvBEZ8v_w3AeZTL">Decreto nº 15.372/2022</a> manteve a recomendação de uso de máscaras de proteção em escolas, públicas e privadas, em ambientes fechados e em ambientes abertos com aglomeração.</p>
<p>E no interior de Mato Grosso do Sul, o município de Ribas do Rio Pardo atualizou as medidas de contenção à Covid-19. O <a href="https://drive.google.com/file/d/1kNG9NRUIFXsAE-cT5zwp7kpR660tmW2w/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://drive.google.com/file/d/1kNG9NRUIFXsAE-cT5zwp7kpR660tmW2w/view?usp%3Dsharing&amp;source=gmail&amp;ust=1658862526026000&amp;usg=AOvVaw1RgUgQ4eU-J3oNbLcw2Wvj">Decreto nº 92/2022</a>  liberou o uso de máscaras de proteção em todos os ambientes fechados, exceção às escolas públicas e privadas, bem como em todas repartições da Secretaria Municipal de Saúde.</p>


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JOTA

Norma tem como objetivo estimular o enfrentamento do racismo na área da saúde

Rio de Janeiro terá programa de combate ao racismo na gravidez

Norma do estado do Rio de Janeiro tem como objetivo estimular o enfrentamento do racismo na gravidez