Opinião e Análise

André Rossi

Rafaela Dias

Valentina Trevor

<p dir="ltr">O governador do Paraná, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ratinho-junior">Ratinho Júnior</a> (PSD), assinou na última semana o  <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=3429218cd3&amp;e=6b647cad9c" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D3429218cd3%26e%3D6b647cad9c&amp;source=gmail&amp;ust=1729622976638000&amp;usg=AOvVaw1VjrJ4YYtAennOTUon2EuK">Decreto 7.577/2024</a>, que cria o Fórum Paranaense de Economia Circular (Fopec) para auxiliar o setor produtivo na transição para um sistema de produção e de consumo que reutilize, reaproveite repare, recondicione e recicle materiais e produtos.</p>
<p dir="ltr">O órgão será presidido pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e tem entre seus objetivos, propor iniciativas e políticas públicas, conscientizar à sociedade, integrar as instituições, firmar parcerias com instituições de pesquisa, melhorar a gestão de resíduos e incentivar que os produtos sejam mais duráveis, reutilizáveis, atualizáveis e reparáveis.</p>
<h3 dir="ltr"><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias"><span style="font-weight: 400;">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</span></a></h3>
<p dir="ltr">De acordo com o Decreto, o Fopec contará com cinco câmaras técnicas para debater iniciativas de Logística Reversa, Cooperativas de Reciclagem e Capacitação, Inovação, Tecnologia e Pesquisa, Empreendedorismo e Atração de Investimentos e Arranjos Regionais e Gestão Municipal.</p>
<p dir="ltr">O Fórum é formado por representantes de diversas Secretarias e Órgãos do estado, Associação dos Municípios do Paraná, Associação Comercial do Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná,  SEBRAE, OCEPAR, SANEPAR entre outras entidades.</p>
<h3 dir="ltr">Chip da beleza</h3>
<p dir="ltr">A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a>) publicou, na última sexta-feira (18/10), a <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.915-de-18-de-outubro-de-2024-591127718" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.915-de-18-de-outubro-de-2024-591127718&amp;source=gmail&amp;ust=1729622976638000&amp;usg=AOvVaw2VxiE1rMFWkvll75-h77aO">Resolução-RE 3.915, de 18 de outubro de 2024</a>, que proíbe a comercialização, propaganda e o uso de implantes de terapia hormonal, conhecidos como "chip da beleza" , em farmácias de manipulação de todo o Brasil.</p>
<p dir="ltr">Segundo a Agência, a decisão foi motivada por evidências fornecidas por entidades médicas, entre elas a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia  (Febrasgo), de complicações relacionadas à segurança dos implantes hormonais manipulados. As entidades relataram um aumento no número de pacientes com problemas relacionados ao uso desses implantes, que contêm uma mistura de hormônios, inclusive substâncias sem avaliação de segurança para uso implantável.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias"><b>Tenha acesso ao JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político com informações de bastidores que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas. Conheça!</b></a></h3>
<p dir="ltr">Considerando a falta de evidências científicas, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) afirmou que não há recomendação médica para o uso dos implantes, "seja com a finalidade de realizar a terapêutica hormonal da menopausa ou anticoncepção, por escassez de dados de segurança, especialmente de longo prazo".</p>
<p dir="ltr">A área de monitoramento da Anvisa também publicou um <a href="https://antigo.anvisa.gov.br/informacoes-tecnicas13?p_p_id=101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS&amp;p_p_col_id=column-1&amp;p_p_col_pos=1&amp;p_p_col_count=2&amp;_101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS_groupId=10181&amp;_101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS_urlTitle=alerta-ggmon-04-2024&amp;_101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS_struts_action=%2Fasset_publisher%2Fview_content&amp;_101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS_assetEntryId=6892972&amp;_101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS_type=content" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://antigo.anvisa.gov.br/informacoes-tecnicas13?p_p_id%3D101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2%26_101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS_groupId%3D10181%26_101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS_urlTitle%3Dalerta-ggmon-04-2024%26_101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS_struts_action%3D%252Fasset_publisher%252Fview_content%26_101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS_assetEntryId%3D6892972%26_101_INSTANCE_R6VaZWsQDDzS_type%3Dcontent&amp;source=gmail&amp;ust=1729622976638000&amp;usg=AOvVaw2PJjQHz-tH7BxZaiiN6KKT">Alerta</a> em que destaca que implantes hormonais para fins estéticos e de desempenho podem ser prejudiciais à saúde, além de não haver comprovação de segurança e eficácia para essas finalidades.</p>
<p dir="ltr">Em 2023, o Conselho Federal de Medicina (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CFM">CFM</a>) já havia proibido, através da <a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cfm-n-2.333-de-30-de-marco-de-2023-476034798" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cfm-n-2.333-de-30-de-marco-de-2023-476034798&amp;source=gmail&amp;ust=1729622976638000&amp;usg=AOvVaw37F_O-yY2ZjPFy26LQN0qx">Resolução CFM 2.333/2023</a>, a prescrição de terapias hormonais para fins estéticos, como o ganho de massa muscular e a melhora no desempenho esportivo, devido aos riscos à saúde.</p>
<h3 dir="ltr">Pronampe</h3>
<p dir="ltr">A Comissão de Assuntos Econômicos (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CAE">CAE</a>) do Senado aprovou o <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=8c3ffd7b3e&amp;e=6b647cad9c" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3D8c3ffd7b3e%26e%3D6b647cad9c&amp;source=gmail&amp;ust=1729622976638000&amp;usg=AOvVaw3MEP6nDTwYMVrseZJFuKB9">PL 6.012/2023</a>, que prevê que os recursos recuperados no âmbito do Pronampe fiquem permanentemente disponíveis no Fundo Garantidor de Operações (FGO). O programa foi criado durante a pandemia da Covid-19 como uma medida emergencial de empréstimo para pequenas empresas.</p>
<p dir="ltr">Em 2021, se tornou permanente, porém, o FGO estava previsto para ser descontinuado em 2025. O <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=fccdeeb142&amp;e=6b647cad9c" target="_blank" rel="noopener" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u%3D4911ce1e520f5bf26dd891c79%26id%3Dfccdeeb142%26e%3D6b647cad9c&amp;source=gmail&amp;ust=1729622976638000&amp;usg=AOvVaw1vwVxSJfevVHO_Qu51g-jZ">substitutivo aprovado</a> ainda precisa passar por turno suplementar na comissão, uma vez que tramita de forma terminativa. Depois, seguirá para a Câmara.</p>


fórum de economia circular

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JOTA

Órgão será espaço de debate, consultas, articulação e promoção de ações

Paraná terá Fórum de Economia Circular

Fórum de economia circular visa propor iniciativas e políticas públicas, integrar instituições e firmar parcerias com instituições de pesquisa