Opinião e Análise

Valentina Trevor

André Rossi

Rafaela Dias

Mateus Frutuoso

O Governo do Pará <a href="https://drive.google.com/file/d/1dn3cHoSn7lW1CXW-WdRp53iht7salLzC/view">institui</a> o Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio) e criou o Comitê Executivo do Plano. O lançamento oficial ocorreu durante a COP27, conferência que reuniu representantes de todo o mundo para discutirem ações sobre mitigação e adaptação climática na última semana.
O objetivo do plano é estabelecer as diretrizes e bases para o estímulo à transição econômica para matrizes de baixas emissões de gases de efeito estufa, resilientes aos impactos das mudanças climáticas, para geração de benefícios sociais, ambientais, econômicos e superação da pobreza, por meio da sociobioeconomia.
Segundo a coordenadora de Bioeconomia e Mudanças Climáticas e Serviços Sociais do Pará, Camila Miranda, quase 300 pessoas participaram das oitivas para elaboração do plano, além de 41 instituições que pertencem ao grupo de trabalho responsável pela elaboração do mesmo. A ideia era construir uma política pública baseada na escuta multisetorial e coconstrução.
O plano é dividido em três eixos, nos quais 89 ações se distribuem: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Patrimônio Cultural e Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas e Negócios Sustentáveis. Algumas dessas ações já foram previstas no Orçamento de 2023, enquanto o restante estará no Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027.
A diretora de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Bioeconomia do estado, Camille Bermeguy, destacou os avanços na política climática paraense obtidos com a criação do plano, que começou a ser elaborado há um ano. Ela foi uma das participantes da mesa “Potencial da Bioeconomia da Floresta”, realizada no último dia 9 durante o evento Floresta Pará 2022, em Belém.
“Em 2020, nós iniciamos o questionamento de qual é a bioeconomia que queremos. Não existe um único conceito sobre o que é bioeconomia. O estado do Pará segue dentro do questionamento e traçando ações para o desenvolvimento”, comentou.
<h3>Conselho Tutelar</h3>
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em reunião ordinária, projeto que pretende garantir o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares no estado. De acordo com o <a href="https://www.al.sp.gov.br/propositura?id=1000040920">PL 403/2017</a>, os municípios devem proporcionar aos conselheiros as condições de trabalho necessárias, incluindo um local adequado, telefones e internet, além de veículos para deslocamento.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e que possui autonomia de funcionamento, mas que depende financeiramente dos municípios quanto à estrutura e remuneração dos seus agentes.
O projeto está pronto para ser votado no plenário da Assembleia paulista.
<h3>Poliomielite e sarampo</h3>
A Coordenadoria de Planejamento de Saúde da Prefeitura de São Paulo <a href="https://drive.google.com/file/d/1PwNIgy3p9kLd1gjcyffSeZNBfHjzh1-2/view">aprovou</a> o Plano Estadual de Resposta a um Evento de Detecção de Poliovírus e um Surto de Poliomielite: Estratégia São Paulo. O documento pode ser consultado no <a href="https://www.saude.sp.gov.br/cve-centro-de-vigilancia-epidemiologica-prof.-alexandre-vranjac/areas-de-vigilancia/doencas-de-transmissao-hidrica-e-alimentar/documentos-tecnicos/poliomielite">site</a> da Secretaria da Saúde. A coordenadoria também <a href="https://drive.google.com/file/d/1ZpAUvIzDdLOyY9WZ4di4DZr9AxSLsyvx/view">aprovou</a> o Plano de Ações e Metas para a interrupção da transmissão ativa e eliminação do vírus do Sarampo no estado. A íntegra pode ser lida <a href="https://portal.saude.sp.gov.br/resources/cve-centro-de-vigilancia-epidemiologica/areas-de-vigilancia/doencas-de-transmissao-respiratoria/sarampo/planosarampo09nov2022-final.pdf">aqui</a>.
<h3>Informações sobre devedores</h3>
A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e a Advocacia-Geral do Estado (AGE) de Minas Gerais divulgarão a relação das pessoas físicas ou jurídicas que possuam débitos com o estado, inscritos em dívida ativa e em situação irregular, em seus sites (<a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=a138ec8457&amp;e=6b647cad9c">www.fazenda.mg.gov.br</a> e <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=2233442290&amp;e=6b647cad9c">www.age.mg.gov.br</a>). A medida consta da <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=d876c034c1&amp;e=6b647cad9c">Resolução Conjunta SEF/AGE nº 5.625/2022</a>, publicada no Diário Oficial do Estado.
Serão divulgados dados relativos ao nome do devedor principal e  respectivos números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), aos números de inscrições em dívida ativa e ao valor do débito com a Fazenda Estadual.

Amazônia

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JOTA

Lançamento aconteceu na última semana, durante a COP27

Pará institui Plano Estadual de Bioeconomia

Lançamento do Plano Estadual de Bioeconomia do Governo do Pará aconteceu na última semana, durante a COP27