Opinião e Análise

Valentina Trevor

André Rossi

Rafaela Dias

Mateus Frutuoso

<p>A Secretaria de Saúde do Paraná publicou a <a href="https://drive.google.com/file/d/1g1y_xVB9_aFbtTYUtw2HPcmrrge1Et9g/view?usp=sharing">Resolução SESA nº 537/2022</a>, que estabelece as diretrizes de atendimento para os casos suspeitos ou confirmados de monkeypox. O documento traz informações sobre fluxo assistencial, transmissão, definições de caso e contato, notificação, manejo dos casos, entre outros detalhes. As orientações são destinadas a todos os profissionais de saúde que atuam em qualquer tipo de serviço da área.</p>
<p>Também sobre a doença, no Distrito Federal, a <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=35918d58ff&amp;e=6b647cad9c">Portaria nº 509/2022</a> dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências (COE) para enfrentamento da monkeypox. Anteriormente, outro estado a adotar medidas sobre o tema foi o Maranhão, que instituiu a <a href="https://drive.google.com/file/d/19HekjK02sqcBhtUg1qHrR8eHASJM9dB0/view">Sala de Situação</a> para monitorar e orientar o processo de notificação, investigação, fluxo laboratorial e assistencial a possíveis casos da doença.</p>
<h3><strong>Covid-19</strong></h3>
<p>Na semana passada, a capital mineira, Belo Horizonte, publicou <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=16c983b0eb&amp;e=6b647cad9c">decreto</a> que faculta o uso de máscara ou cobertura facial em instituições de ensino como prevenção da Covid-19.</p>
<p>Já no Ceará, o governo estadual manteve a previsão de uso de máscaras no transporte público e em equipamentos de saúde. Medida semelhante foi tomada pelas prefeituras de <a href="https://cachoeirinha.atende.net/cidadao/pagina/atende.php?rot=1&amp;aca=119&amp;ajax=t&amp;processo=viewFile&amp;ajaxPrevent=1660043850710&amp;file=1A697D5A1574F93D25E3F2533F252D2A488255A6&amp;sistema=WPO&amp;classe=UploadMidia&amp;utm">Cachoeirinha</a> e <a href="https://drive.google.com/file/d/1xcf0EVGYhBhnx247mFbFN3fnBegFJkts">Porto Alegre</a>, ambas no Rio Grande do Sul; e de <a href="https://diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/atos/executivo/12XXEB12082022.pdf">Feira de Santana</a>, na Bahia.</p>
<h3><strong>Multa por assédio</strong></h3>
<p>Em Salvador (BA), o <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=056ffcf39a&amp;e=6b647cad9c">Decreto nº 35.804/2022</a> regulamenta a Lei Municipal nº 9.582/2021, de 16 de junho de 2021, que estipula sanções para indivíduos que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.</p>
<p>De acordo com a norma, as denúncias poderão ser recebidas por meio de correspondência postal, mensagem eletrônica, Canal 156 ou de forma presencial. A punição é de multa, que pode variar de R$ 2.000 a R$ 20 mil, a depender da gravidade do ato.</p>
<h3><strong>Carbendazim</strong></h3>
<p>Após a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anvisa">Anvisa</a> proibir uso de carbendazim no país, o estado do Paraná divulgou <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=d0ca09196a&amp;e=6b647cad9c">informativo</a> endossando a proibição do agrotóxico. O documento da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) comunica que a partir de 8 de fevereiro de 2023 fica proibida de forma definitiva a comercialização de agrotóxicos formulados com ingrediente ativo Carbendazim, conforme <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=d20aa0458d&amp;e=6b647cad9c">Resolução - RDC nº 739/2022</a>, da Anvisa. De imediato, fica proibida a utilização de produtos formulados com ingrediente ativo Carbendazim por meio de tecnologias de aplicação manual costal e por tratores de cabine aberta.</p>
<p>Também fica proibida desde já a aplicação com equipamentos semiestacionários e estacionários (entende-se por pulverizadores que podem ou não ser utilizados com trator, como exemplo o uso de mangueiras e pistolas de pulverização). Os produtos adquiridos pelos agricultores, pessoas jurídicas ou físicas, e pelas indústrias de tratamento de sementes, destinados ao uso final, poderão ser utilizados até seu esgotamento, respeitando o prazo de validade do produto.</p>
<h3><strong>Tombamento</strong></h3>
<p><a href="https://drive.google.com/file/d/1g_z_yydmHUu47pgyQ8QOz9cqgJwDvplz/view?usp=sharing">Resolução Conjunta nº 1/2022</a>, assinada pelas secretarias de Cultura e Economia Criativa, e de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, dispõe sobre o procedimento para a análise de pedidos de intervenção em áreas naturais protegidas pela legislação de tombamento.</p>


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JOTA

Segundo o Ministério da Saúde, até o dia 5 havia 2.004 casos confirmados no país

Monkeypox: estados começam a se organizar para enfrentar a doença

Segundo o Ministério da Saúde, até o dia 5 de agosto foram registrados 2.004 casos confirmados de monkeypox no Brasil