Opinião e Análise

André Rossi

Rafaela Dias

Valentina Trevor

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, o <a href="https://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro2124.nsf/a6cd246684502db90325863200569384/b7b227a062aa832803258ade00647081?OpenDocument">PL 2954/2024</a>, que determina que todos os hospitais públicos e privados, bem como postos de saúde, clínicas de família localizados no município do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rio-de-janeiro?non-beta=1">Rio de Janeiro</a>, deverão ter suas áreas de espera climatizadas. 
De acordo com a proposta, os sistemas de climatização ainda deverão estar em conformidade com a Resolução Anvisa 9, de 16 de janeiro de 2003, e a Portaria GM/Ministério da Saúde 3.523, de 28 de agosto de 1998. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei a fim de determinar formas de fiscalização do seu cumprimento e eventuais penalidades. O projeto agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).
"Pacientes mais confortáveis tendem a se sentir mais relaxados e menos ansiosos, melhorando a qualidade geral da visita aos hospitais públicos e privados, postos de saúde e clínicas da família. O principal objetivo deste projeto é garantir um atendimento digno, eficiente a todos que precisarem de atendimento hospitalar no município do Rio”, justificou a vereadora Rosa Fernandes (PSD), autora da proposta.
<h3>Agulhas e seringas </h3>
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou a <a href="https://drive.google.com/file/d/1yg7gG21h-ds6gjJHMyuwK8i5e5ZxXAO1/view">Lei 24.820/2024</a>, que determina a utilização de seringas e agulhas com dispositivo de segurança nos estabelecimentos públicos e privados de saúde. O objetivo é reduzir os riscos de doenças ocupacionais em ambiente hospitalar, bem como evitar a contaminação do lixo produzido nessas unidades.
De iniciativa do deputado Lucas Lasmar (Rede-MG), a normativa altera a Lei 18.797/2010, que previa o uso obrigatório de seringas e agulhas retráteis. O parlamentar argumentava que era necessário atualizar a lei, determinando que os itens deveriam conter o dispositivo de segurança, que impede o reuso. Além da questão da segurança, o deputado também destaca fatores econômicos. 
“Antes, era obrigatório comprar seringas de um único importador, ao custo de R$ 1,50 cada. Agora, com a Lei 24.820/2024, serão adquiridas seringas com trava de segurança por apenas R$ 0,30, e que são produzidas no Brasil”, afirmou Lasmar nas redes sociais após a sanção. 
<h3>Eficiência energética </h3>
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, na última reunião, substitutivo ao <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139861">PL 6035/2019</a>, que busca incentivar a adoção de lâmpadas de led na iluminação pública das cidades.
De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o projeto determina que parte dos recursos destinados pela legislação atual a programas de eficiência energética sejam utilizados na modernização dos sistemas municipais. 
De acordo com o texto, a responsabilidade pela troca será das empresas concessionárias de energia elétrica, mas a União também poderá auxiliar com fornecimento de recursos humanos, técnicos ou de equipamentos.
O projeto tem decisão terminativa no colegiado e irá passar por votação suplementar antes de ir para a Câmara. 
<h3>Doenças sazonais</h3>
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o <a href="https://ple.cl.df.gov.br/#/proposicao/19093/consultar?buscar=true">PL 1053/2024</a>, que institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal. 
De autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), o texto estabelece que o Governo do Distrito Federal deverá empreender ações preventivas à dengue nos períodos de chuva, entre outubro e maio; à gripe, entre os meses de março e julho; e à rinite alérgica e asma de junho a outubro. 
A Secretaria de Saúde, segundo o projeto, deverá elaborar cronogramas de enfrentamento 90 dias antes do início da sazonalidade das doenças.
A matéria aguarda sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha (MDB).

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JOTA

Projeto de lei foi aprovado pelos vereadores e aguarda sanção de Eduardo Paes

Hospitais do Rio de Janeiro podem ter áreas de espera climatizadas

Projeto de lei sobre áreas de espera climatizadas em hospitais do Rio foi aprovado pelos vereadores e aguarda sanção de Eduardo Paes