Opinião e Análise

André Rossi

Valentina Trevor

O governo federal instituiu, na última sexta-feira (2), o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses, no âmbito do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-saude">Ministério da Saúde</a>. A medida foi tomada em um momento em que os casos de dengue no país estão com números alarmantes. 
Em 2024, até o momento, o Brasil registrou 262.247 casos prováveis de dengue, sendo 52.660 casos na semana epidemiológica 1 (31/12 a 6/1), 64.881 na semana 2 (7 a 13/1), 85.094 casos prováveis de dengue na semana 3 (14 a 20/1) e 59.612 casos na semana epidemiológica 4 (21 a 27/4). Os dados são do <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/a/aedes-aegypti/monitoramento-das-arboviroses">painel de atualização de casos de arboviroses</a> do Ministério da Saúde. 
Paralelamente às ações tomadas em âmbito nacional, estados e municípios também estão se mobilizando para enfrentar o surto da doença. 
O Distrito Federal, que tem o maior número de casos por 100 mil habitantes neste ano até agora, criou através do <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=9c1c10dd1f&amp;e=6b647cad9c">Decreto 45.450, de 26 de janeiro de 2024,</a> o Grupo Executivo para o desenvolvimento de ações de prevenção e controle às Doenças Transmitidas pelo Aedes e instituiu a Sala de Coordenação que adota medidas de contenção e enfrentamento das enfermidades no âmbito do DF. 
Também o Maranhão, por meio da <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=d9af6cc459&amp;e=6b647cad9c">Portaria 190/2024</a>, instituiu a Sala de Situação para monitorar e orientar de maneira rápida e eficaz o processo de notificação, investigação, fluxo laboratorial e assistencial de arboviroses no estado, além de gerenciar as ações de prevenção e controle.
Outro estado que também instituiu um Centro de Operações de Emergências de Arboviroses foi o Rio Grande do Norte, através da <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=9f6b20510c&amp;e=6b647cad9c">Portaria SEI 280, de 30 de janeiro de 2024</a>.
<h3>Emergência em saúde pública</h3>
Na última semana, Goiás declarou, por meio do <a href="https://drive.google.com/file/d/1kJbbIP2PnsIHDuXy7PuZfv8NPO-CU7Nr/view?usp=sharing">Decreto 10.405/2024</a>,  situação de emergência em saúde pública no estado. Também o <a href="https://drive.google.com/file/d/1WUEcJt57n0AkJrSeCVePpSVikAWjyRD7/view?usp=sharing">Distrito Federal</a> e <a href="https://drive.google.com/file/d/1BcLCzabkvUYZm3NrX1dnv4vK3anN0Qsd/view?usp=sharing">Minas Gerais</a> decretaram emergência nos últimos dias de janeiro. O primeiro estado a decretar situação de emergência por conta do tema neste ano foi o <a href="https://drive.google.com/file/d/1y_zPZwIeGIWqic4Az3TShFNuWvo85TKo/view?usp=sharing">Acre</a>, em 5 de janeiro. 
Além dos estados, diversos municípios tomaram a mesma medida neste começo do ano. É o caso, por exemplo, da cidade do<a href="https://doweb.rio.rj.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/6287/#/p:3/e:6287"> Rio de Janeiro</a> que começou a semana em estado de emergência, e dos municípios de <a href="https://drive.google.com/file/d/1ubhNvNdxZtDyE82aXhT_2RcjZcxtZUt2/view">Vespasiano</a> e <a href="https://drive.google.com/file/d/1XLXBpjbNoOtLgZMfd6GEf5wrpdqSa-vP/view">Caeté</a>, em Minas Gerais.
<h3>Licenciamento ambiental </h3>
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), encaminhou o <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2024/02/lei-no-10-2772024-rj-10-01.pdf">PL 8/2024</a> para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O projeto, que tramita em regime de urgência, dispõe sobre a destinação da matéria-prima florestal, proveniente da supressão de vegetação, em área de domínio público e privado sob jurisdição do Estado, autorizada pelo órgão ambiental competente, no âmbito do processo de licenciamento ambiental de obras de utilidade pública de infraestrutura e de mineração. 
De acordo com o texto, a matéria-prima florestal será doada ao estado. O potencial madeireiro, com base no inventário florestal, existente na área objeto da supressão de vegetação, deverá compor o processo de licenciamento ambiental, dentre outras exigências previstas em regulamentos e no próprio projeto. 
A sessão solene de instalação do ano legislativo na Alepa ocorre nesta terça-feira (6), com presença do governador. No entanto, projetos só podem ser apreciados em sessões ordinárias e extraordinárias. A primeira sessão ordinária com votação de matérias está marcada para o próximo dia 20. Por enquanto, não há convocação de nenhuma reunião extraordinária.

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JOTA

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