Opinião e Análise

Valentina Trevor

André Rossi

Rafaela Dias

Mateus Frutuoso

O Conselho Federal de Farmácia publicou, na última semana, duas resoluções que regulamentam a atuação do profissional farmacêutico em práticas integrativas e complementares (PICS) em saúde e em auriculoterapia e auriculoacupuntura.
De acordo com a <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=5591d8533e&amp;e=6b647cad9c">Resolução nº 732</a>, entende-se como PICS as práticas de saúde baseadas no modelo de atenção humanizada e centrada na integralidade do indivíduo, que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade, conforme a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Ministério da Saúde (MS).
O farmacêutico, devidamente capacitado, poderá atuar no âmbito das PICS, com intuito de ampliar as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas, bem como sua participação em equipes multiprofissionais.
Já a <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=07e30f2ae5&amp;e=6b647cad9c">Resolução nº 733</a> estabelece que, para atuação no âmbito da Auriculoterapia e Auriculoacupuntura, recomenda-se que o farmacêutico possua pós-graduação lato sensu, especialização ou curso livre de no mínimo 40 horas de carga horária sobre o tema.
<h3>Normas regulamentadoras</h3>
O Ministério do Trabalho atualizou a redação de três normas regulamentadoras, através de portarias publicadas no Diário Oficial da União na última semana. São elas:
<a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=8918188837&amp;e=6b647cad9c">Portaria MTP nº 2.769, de 5 de setembro de 2022</a>
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção contra Incêndios no ambiente de trabalho.
<a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=fe081caef0&amp;e=6b647cad9c">Portaria MTP nº 2.772, de 5 de setembro de 2022</a>
Altera a Norma Regulamentadora nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, aprovada pela Portaria nº 1.066, de 23 de setembro de 2019.
<a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=33f20cb20c&amp;e=6b647cad9c">Portaria MTP nº 2.770, de 5 de setembro de 2022 </a>
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 - Sinalização e Identificação de Segurança.
<h3>Covid-19: flexibilização</h3>
O estado de São Paulo <a href="https://drive.google.com/file/d/1L6BVX4HSMp-vOKEat_Hr4D1OvM9vLu1C/view">derrubou</a> a obrigatoriedade do uso de máscaras em transportes públicos e privados. Agora, a utilização no transporte é apenas recomendada, em especial para populações mais vulneráveis, como idosos e imunossuprimidos. O novo decreto manteve o item de proteção como obrigatório somente em hospitais e serviços de saúde. A medida também foi tomada pela prefeitura da <a href="https://drive.google.com/file/d/1zxwtmSV6rYaHGJ8TRqc3CSNgekmsVy0-/view">capital paulista</a>.
<h3>Prevenção de doenças</h3>
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB/MA) da Secretaria da Saúde do Maranhão <a href="https://drive.google.com/file/d/1IHn8qcdBpRREJRtEbXLQsMnPXnvr-gmj/view">aprovou</a> o Plano de Contingência para prevenção e controle da monkeypox no estado. Anteriormente, por meio da <a href="https://drive.google.com/file/d/19HekjK02sqcBhtUg1qHrR8eHASJM9dB0/view?usp=sharing">Portaria nº 729/2022</a>, o estado já havia instituído a Sala de Situação para monitorar casos da doença.
Enquanto isso, a Secretaria de Saúde de São Paulo <a href="https://drive.google.com/file/d/10veqAeerMelkJ4dTbS05hTg2HpCpJ49E/view">institui</a> a Sala de Situação para acompanhamento e monitoramento do vírus do sarampo no estado de São Paulo e dá providências correlatas.
<h3>Recursos hídricos</h3>
<a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=0f44b3e2c3&amp;e=6b647cad9c">Instrução Normativa nº 12/2022</a>, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise dos requerimentos de outorga de direito de uso dos recursos hídricos. A priori, a ordem é cronológica, ressalvada as seguintes situações: pedidos caracterizados como de interesse público; situações prioritárias estabelecidas nas deliberações dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHí). Além disso, a nova regulamentação revoga e substitui a recém-publicada <a href="https://jota.us8.list-manage.com/track/click?u=4911ce1e520f5bf26dd891c79&amp;id=aac63a879c&amp;e=6b647cad9c">Instrução Normativa nº 11/2022</a>.

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JOTA

Farmacêutico poderá atuar em práticas integrativas e complementares e em auriculoterapia e auriculoacupuntura

Conselho de Farmácia regulamenta atuação em práticas integrativas em saúde

Conselho de Farmácia prevê que farmacêutico poderá atuar em práticas integrativas e complementares e em auriculoterapia e auriculoacupuntura