Os acontecimentos do dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, tristemente falam por si. O noticiário oscilava na denominação dos arruaceiros: radicais? golpistas? terroristas? Antes de uma análise mais jurídico-penal, convém lembrar que o Direito confere sentido técnico a determinados vocábulos, mas não tem o monopólio das palavras. Quem se levanta em silêncio […]
Ação e omissão
Terrorismo à brasileira? Os crimes em potencial pelo atos de 8 janeiro
Apesar dos movimentos serem marcados pela intolerância, o ponto era causar comoção que levasse à destituição do presidente
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