O direito penal oferece ao agente diversas pontes de ouro, nomenclatura que os antigos usavam para denominar verdadeiras sanções premiais àquele que, tomando o caminho da virtude, retorna à legalidade. A testemunha que faz afirmação falsa em juízo, por exemplo, se se retratar antes da sentença, fica impune, assim como aquele que retirar a afirmação […]
coluna do davi tangerino
Suspeição de árbitro: especial fim de agir e retorno à legalidade
Estado deve gerir máquina punitiva não sob premissas morais absolutas, mas em equilíbrio na causação do menor dano
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login