coluna do davi tangerino

Suspeição de árbitro: especial fim de agir e retorno à legalidade

Estado deve gerir máquina punitiva não sob premissas morais absolutas, mas em equilíbrio na causação do menor dano

árbitro
Crédito: Pixabay

O direito penal oferece ao agente diversas pontes de ouro, nomenclatura que os antigos usavam para denominar verdadeiras sanções premiais àquele que, tomando o caminho da virtude, retorna à legalidade. A testemunha que faz afirmação falsa em juízo, por exemplo, se se retratar antes da sentença, fica impune, assim como aquele que retirar a afirmação […]

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