Opinião e Análise

Beto Bombig

Em outubro do ano passado, o presidente Lula (PT) aguardava com convidados em uma sala reservada do Palácio do Planalto o início da cerimônia de posse de Guilherme Boulos na Secretaria-Geral da Presidência. O assunto predominante era a<a href="https://www.jota.info/executivo/mortos-passam-de-130-no-rio-de-janeiro-castro-diz-que-operacao-foi-um-sucesso"> ação policial mais letal da história do estado do Rio de Janeiro</a>, ocorrida no dia anterior (28/10) e com ampla repercussão mundial.
Lula estava cansado, pois havia acabado de retornar de uma viagem internacional, e parecia irritado com as cobranças de adversários em torno de uma posição dele sobre a megaoperação que mobilizou agentes civis e militares nos Complexos do Alemão e da Penha (zona norte da capital fluminense), deixando mais de uma centena de mortos.
Durante a conversa com convidados, o presidente avisou que não discursaria na cerimônia nem daria entrevistas, afinal, o tema da segurança pública sempre foi tratado como um campo minado que o petista deverá atravessar ao longo da campanha pela reeleição.
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Oito meses depois da megaoperação, o tema da segurança está consolidado na pré-campanha presidencial, em um debate que colocará para o eleitor a seguinte questão, em linhas gerais: qual o modelo de combate à violência e ao crime é mais eficiente no caso do Brasil? Para Lula, o desafio se traduz em como parecer firme sem transmitir a ideia de leniência.
Para a oposição ao petista, é uma chance de diminuir o favoritismo de Lula e pressionar o presidente com propostas inspiradas na linha-dura e no encarceramento em massa, que vão ao encontro de uma parcela expressiva da população. Pesquisa Quaest divulgada neste mês de junho mostra que a violência persiste como a maior preocupação dos brasileiros. O tema foi citado por 30% dos entrevistados, à frente de corrupção (19%) e de problemas sociais (16%).
<h2>Soberania</h2>
O debate eleitoral sobre a segurança ganhou ainda um novo paradigma após a classificação pelo governo dos EUA das facções do crime organizado do Brasil como "terroristas". A iniciativa americana inseriu o elemento da soberania ao tema, capaz de reduzir a questão entre internacionalistas versus nacionalistas e confundir a percepção do eleitor.
A decisão do presidente Donald Trump, que entrou em vigor no último dia 5 de junho, instituiu mais uma clivagem no ambiente eleitoral brasileiro, entre os que apoiam o norte-americano e os que entendem que ele extrapolou os limites com o objetivo de interferir no Brasil.
Nesse cenário de incertezas, o governo Lula teme que a segurança pública se transforme em uma área sensível para a atual gestão e forneça discurso para oposição a ponto de prevalecer no debate eleitoral, deixando de lado áreas como economia, saúde e educação. 
<h2>Propostas </h2>
Os cinco principais pré-candidatos ao Planalto já se anteciparam e avançaram no tema. Com base no que foi apresentado ou dito até agora, há, basicamente, dois modelos em disputa, o federativo e inteligência financeira, encampado pelo governo Lula, e o de linha-dura e encarceramento, apresentado, com algumas diferenças, pelos quatro pré-candidatos da oposição.
Em maio deste ano, Lula apresentou o programa Brasil Contra o Crime Organizado, que deverá ser a base de suas propostas de campanha para a área, sustentado basicamente em três pilares: asfixia financeira a organizações criminosas e milícias; combate ao tráfico de armas e de drogas; controle nos presídios com elevação de 138 unidades prisionais estaduais para o padrão de segurança máxima e inteligência investigativa para aumentar a resolução de homicídios cometidos pelo crime organizado.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) lançou um conjunto de 12 propostas para a área, o plano Brasil Sem Medo. Ele propõe a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima; a classificação de facções criminosas como organizações terroristas; a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, com punições para adolescentes a partir de 14 anos para crimes graves; o fim da progressão de pena para crimes hediondos (mais graves); a castração química de homens que abusam de mulheres e crianças; o monitoramento com tornozeleira eletrônica de homens que são alvo de medidas protetivas por agressões e ameaças a mulheres; e a adoção de um sistema nacional de reconhecimento facial.
Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) ainda não lançaram planos ou propostas formais de campanha, mas têm feito do tema pontos centrais de suas entrevistas e discursos. Ambos compartilham uma visão linha-dura da segurança pública.
O ex-governador usa como base suas duas gestões à frente de Goiás e promete um sistema penitenciário rigoroso, além do endurecimento de penas, inteligência integrada e mais poder aos estados. Renan Santos tem como principal bandeira o que chama de "desfavelização": remoção ou reurbanização completa de favelas.
Romeu Zema (Novo) lançou formalmente o documento Brasil sem Intocáveis, que conecta a segurança pública ao combate à corrupção estrutural. Assim como Renan, o ex-governador de Minas é um entusiasta das medidas adotadas por Nayib Bukele, presidente de El Salvador, ancoradas no aprisionamento em massa, no controle territorial absoluto e na suspensão de garantias constitucionais para prender suspeitos. 
Em resumo, o plano de Lula prioriza o sufocamento do capital das facções (asfixia financeira), a integração policial via PEC da Segurança Pública e parcerias estruturadas com estados.
O modelo da oposição foca no enquadramento de facções como organizações terroristas (apoio aos EUA), encarceramento em massa, construção de megaprisões, diminuição ou supressão de garantias constitucionais, inteligência e enfrentamento duro com crime organizado.
<h2>Difícil equilíbrio</h2>
O PT não pretende romper com a tradição histórica da esquerda brasileira, de centralidade com os direitos humanos, mas seus dirigentes admitem, reservadamente, que as respostas dadas pelas gestões petistas na Presidência foram insuficientes até agora e a situação atual exige uma nova perspectiva, com novos pactos e abordagens.
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Enquanto a oposição terá um discurso reto e de fácil compreensão, avaliam os dirigentes petistas, Lula terá de explicar para o eleitor questões até certo ponto complexas como a diferença entre cooperação internacional com outros países e a classificação americana das facções como terroristas.
O governo federal afirma que o Brasil sempre esteve disposto a aceitar ajuda dos Estados Unidos para combater o crime organizado, porém, com cooperação bilateral. Em discurso na OEA, o chanceler Mauro Vieira disse no último dia 23: "Devemos resistir à tentação de reclassificá-lo sob rótulos que confundem fenômenos de naturezas distintas. Categorias importadas de outros contextos não contribuem para desmantelar as redes criminosas".

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JOTA

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