Betina Treiger Grupenmacher
Definitivamente 2023 não foi um bom ano para o contribuinte brasileiro. Não bastasse a aprovação de uma reforma tributária permeada por equívocos e inconstitucionalidades, o Poder Executivo obteve sucesso em uma série de outros temas que, se considerados em seu todo, têm natureza confiscatória e, portanto, acintosa ao princípio da capacidade contributiva. Entre eles está […]