Coluna da ABDF

STF

12 anos em 1: o plenário virtual do STF e o furacão de precedentes tributários

STF poderá julgar em um ano o mesmo número de repercussões gerais tributárias dos 12 anos anteriores

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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

INTRODUÇÃO De uma maneira um tanto quanto silenciosa, por meio de um sistema de julgamentos sem reuniões e debates presenciais ou telemáticos, o Supremo Tribunal Federal decidiu o mérito de ao menos 20 processos relativos a temas tributários com repercussão geral reconhecida[1] no período compreendido entre 18/03/2020 e 26/06/2020, data de encerramento do último plenário […]

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