CPC nos Tribunais

STF

Reflexões da estabilização subjetiva em demanda coletiva

STF avança na tentativa de definir parâmetros para limitação subjetiva nas ações coletivas

STF Crédito: Floriano Cathala

Prezados leitores do JOTA, Esta semana, apresentamos um texto elaborado por Ana Karenina Silva Ramalho Duarte, advogada da união com vasta experiência acadêmica no Direito Processual Civil, em coautoria com Victor Guedes Trigueiro (coautor da coluna). O artigo aprofunda tema debatido pelo STF no RE 612.043/PR. Agradecemos a Ana pela sua contribuição, desejando a todos […]

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