CPC nos Tribunais

STJ

Ônus sucumbenciais e fatos extraprocessuais

Pode haver condenação?

ação de levantamento da curatela
Flickr - Nancy Andrighi

Prezados leitores do Jota, A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, no dia 25/10, um caso inusitado e que chamou a atenção pela forma como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul aplicou o direito à espécie, no tocante aos ônus sucumbenciais de uma ação[1]. O TJRS, em julgamento […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.