STJ

O direito à sustentação oral mais uma vez na mesa

Análise de reclamação ajuizada contra possível descumprimento de decisão do STJ pelo próprio STJ

Juridiquês
Sustentação oral na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ

Prezados leitores do Jota, Mais uma vez o cabimento de sustentação oral volta à mesa dos debates no Superior Tribunal de Justiça. No dia 12/08 deste ano, aquela Corte Superior decidiu que não cabe sustentação oral em agravo interno contra a decisão do relator que extingue a reclamação manifestamente incabível, como na hipótese em que […]

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