Prezados leitores do JOTA, Na coluna desta semana, abordaremos recente acórdão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Recurso Especial n.º 1.888.386/RJ[3], que houve por compreender como possível iniciar o julgamento ampliado, estabelecido no art. 942 do Código de Processo Civil (CPC), mesmo sem a presença de todos os julgadores […]
CPC nos tribunais
É possível iniciar o julgamento ampliado sem a presença de todos os julgadores?
Falta de quórum de cinco julgadores é motivo de nulidade?
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