Opinião e Análise

Bárbara Mengardo

Está marcada para esta quarta-feira (22) a <a href="https://www.jota.pro/tributos/8047/busca">posse dos novos ministros</a> do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo apurou o JOTA, já há definição sobre quais colegiados cada magistrado ocupará.
A vaga na 2ª Turma, responsável pelo julgamento de Direito Público (e, consequentemente, de Direito Tributário), ficará com o desembargador Afrânio Vilela, advindo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Vilela participará também da 1ª Seção, que reúne as duas turmas de Direito Público do tribunal.
A cadeira da 6ª Turma, de Direito Penal, ficará com Teodoro Silva Santos, proveniente do Tribunal de Justiça do Ceará. O magistrado também ocupará a 3ª Seção do STJ.
Por fim, na 5ª Turma e na 3ª Seção, também de Direito Penal, ficará Daniela Teixeira, advinda da advocacia.
Vilela, que deve ficar na 2ª Turma, atuava em Direito Público no TJMG, porém em matéria cível. O fato torna difícil, por exemplo, estimar como o futuro ministro se posicionará em matéria tributária.
Já Santos e Teixeira possuem histórico de prática na área de Direito Penal. No TJCE, entretanto, Santos ocupava a Seção de Direito Público. Teixeira, por sua vez, tinha atuação junto aos tribunais superiores.
Mesmo com a posse dos novos ministros, entretanto, o quadro do STJ não ficará completo. Isso porque a ministra Laurita Vaz, ex-presidente do tribunal, se aposentou em outubro, após completar 75 anos. Com a saída da magistrada, que ocupava assento na 6ª Turma, será aberta uma vaga voltada ao quinto constitucional, desta vez a ser preenchida por alguém advindo do Ministério Público.
No começo de 2024 abre-se outra vaga, desta vez com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, da 2ª Turma. A magistrada atingirá os 75 anos em 18 de janeiro, deixando uma cadeira a ser preenchida por algum desembargador da Justiça Federal.

Fachada do edifício sede do  Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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JOTA

Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira ficarão na 6ª e 5ª Turmas, respectivamente; posse ocorre nesta quarta

Afrânio Vilela deverá ocupar vaga na 2ª Turma do STJ

Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira ficarão na 6ª e 5ª Turmas, respectivamente; posse dos novos ministros do STJ ocorre nesta quarta