Lava Jato
O porquê do prende-e-solta do executivo da Andrade Gutierrez
Acordo firmado com Moro antes do Carnaval só chegou ao RJ depois da Quarta de Cinzas
Cristine Prestes
12/02/2016|07:33
Atualizado em 12/02/2016 às 19:25
Flickr/Emmanuel Huybrechts
A vida do presidente afastado da empreiteira Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo teve alguns sobressaltos nos últimos oito dias. Ele deixou a prisão. Foi recolhido novamente. Saiu mais uma vez.
Uma aparente falha de comunicação explica o vai e vem.
+JOTA: Em vez de 48 horas, homem passa 210 dias preso em SP por engano
+JOTA: TJDFT envia projeto de lei ao Congresso para ampliar número de desembargadores
Na sexta-feira (05/02), o executivo fechou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal na operação Lava Jato e, assim, obteve a transferência do regime fechado, no qual estava desde junho, para a prisão domiciliar, com o uso de uma tornozeleira eletrônica.
Tanto a prisão quanto a transferência foram determinadas pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal do Paraná.
Pouco depois de Azevedo chegar em casa, a Polícia Federal bateu à sua porta com novo mandado de prisão, expedido pelo juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Lá, tramita a ação penal que apura esquema de corrupção na construção da usina nuclear Angra 3, de responsabilidade da Eletronuclear. O caso surgiu em decorrência das investigações da Lava Jato e ganhou o apelido de Eletrolão.
A ordem de prisão expedida por Bretas era antiga e, como não havia sido revertida, estava vigente.
+JOTA: Delação premiada é “fundamental” para elucidar corrupção, diz Janot
+JOTA: Operação Dubai – Cade dá mais prazo à Cascol para sugerir interventor
Carnaval contribuiu para a confusão
O Carnaval, ao que tudo indica, ajudou a embaralhar as coisas.
Apesar de o acordo no Paraná ter sido fechado na semana anterior, com ampla divulgação, na Quarta-Feira de Cinzas o juiz Bretas ainda não tinha conhecimento formal da decisão de Moro.
Assim, sua ordem de prisão fosse cumprida.
De acordo com Roberto Telhada, um dos advogados de Otávio Marques de Azevedo, a ordem de prisão emitida no Rio estava parada em escaninho da Justiça Federal, uma vez que o réu estava preso por determinação de Moro.
Ao negociar o acordo de delação premiada, a defesa do executivo pediu e obteve de Moro a revogação da prisão preventiva. No entanto, segundo o advogado, Bretas entendeu que somente ele poderia determinar a soltura, já que havia determinado sua prisão – apesar de o mandado expedido por ele não ter sido cumprido antes em função de o réu estar preso.
De preventiva em domiciliar. De novo.
Na quinta-feira (11/02), Bretas revogou a preventiva e a transformou em prisão domiciliar, exatamente como Moro havia feito na sexta-feira anterior (05/02). No despacho, o juiz afirmou que sua decisão baseou-se no fato de que “o réu e a empreiteira Andrade Gutierrez firmaram ‘Acordo de Colaboração Premiada e Leniência’ com a Procuradoria Geral da República (PGR) no âmbito da Força Tarefa do MPF, em razão do qual o réu faria jus à concessão de prisão domiciliar”.
Bretas explicou também que apenas na quinta-feira chegaram a ele cópias do acordo, mantido sob sigilo, e que ele não considera em suas decisões informações ou documentos que não sejam trazidos aos autos.
+JOTA: Janot pede abertura de inquérito contra deputado Pedro Paulo Carvalho
+JOTA: Delação premiada é “fundamental” para elucidar corrupção, diz Janot
O juiz ressaltou, ainda, que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região concedeu prisão domiciliar a outros dois réus da mesma ação que corre no Rio, e que por isso aplicaria a Otávio Marques a mesma medida, que dispensa o uso de tornezeleiras.
Segundo Telhada, seu cliente não negocia delação premiada no processo que tramita na Justiça Federal do Rio. Mas não é possível afirmar que a delação da Lava Jato não envolverá também informações sobre Angra 3 e a Eletronuclear.
A ação que corre no Rio é um desmembramento da Lava Jato determinado por Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que relata os procedimentos da Lava Jato contra suspeitos com foro privilegiado.
Em outubro, o ministro , relator da operação no Supremo, determinou que o inquérito que apura corrupção em Angra 3 fosse desmembrado dos processos que tramitam no Paraná e remetido ao Rio, onde fica a sede da Eletronuclear.
