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acordo de leniência

Últimas Notícias sobre acordo de leniência

  1. acordo de leniência
    Crédito: Unsplash

    competindo pela infraestrutura

    Para além do acordo de leniência

    Outros instrumentos no enfrentamento da corrupção no setor de infraestrutura

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  2. acordos de leniência
    Crédito: Unsplash

    ações de improbidade

    Decisão do STF pode minar acordos de leniência nos estados

    Acordos em todo o país têm restituído bilhões desviados dos cofres públicos estaduais

  3. Corrupção
    Crédito: Creative Commons

    acordos de leniência

    Idas e vindas na abordagem de crimes corporativos nos EUA

    Há repercussões para os colaboradores em crimes corporativos no Brasil?

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  4. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    Controle Público

    Acordo de leniência e declaração de inidoneidade pelo TCU

    Para STF, multiplicidade sancionadora não pode levar ao descumprimento prático do acordo

  5. federações partidárias sebrae incra Adicional do Imposto de Renda
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    STF decide que TCU deve respeitar os acordos de leniência

    Postura da Corte em nada exclui exercício das competências do TCU para apurar eventuais danos ao erário

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  6. Imagem mostra assinatura de um documento
    (Crédito: Scott Graham/Unsplash)

    Direito Público

    Acordos de leniência e regimes sancionadores múltiplos

    Pontos de partida para uma integração constitucional

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  7. Crédito: Unsplash

    Direito Administrativo Sancionador

    Acordos de leniência e sua oponibilidade erga omnes

    Soluções a partir do sistema brasileiro anticorrupção multiagências

  8. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Lava Jato

    Lewandowski determina que Bonat cumpra decisão do STF e libere acesso a provas a Lula

    Disputa para acesso a dados da leniência da Odebrecht segue há um ano e meio; 2ª Turma do STF já decidiu pela concessão

  9. presencial, foro por prerrogativa
    Crédito: Pixabay

    Acordo

    Interfaces entre o TCC-cartel e o ANPP

    Diferentemente do Acordo de Leniência, TCC não possibilita a extinção da punibilidade criminal dos signatários

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  10. Pixabay

    Controle público

    Cooperação dos controles em acordo de leniência

    Controladores públicos se comprometem a agir com harmonia em acordos de leniência

  11. auditores independentes. STF. inidoneidade
    Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Para controlar acordos de leniência é preciso mais do que bons princípios

    Eles não devem ser excessivamente restritivos, mas permitir analisar se as escolhas da negociação são justificáveis