acordo de leniência

Últimas Notícias

1. 

   Bloqueio

   MPF e governo ainda discutem destino de R$ 8,5 milhões da leniência da Odebrecht

   Ao todo, empreiteira acertou o pagamento de R$ 3,1 bilhões com a Lava Jato, mas fechou outro acordo com CGU e AGU

   Márcio Falcão

2. 

   Colaboração

   Balcão único para negociar leniência pode não ser factível, diz especialista

   Amanda Athayde Linhares, que coordenou programa de negociações no Cade, lança livro sobre o tema

   Guilherme Pimenta

3. 

   Lava Jato

   CGU e AGU fecham acordo de leniência de R$ 1,49 bilhão com a Andrade Gutierrez

   Valor é referente a pagamentos de dano, enriquecimento ilícito e multa sobre 54 contratos fraudulentos

   Erick Gimenes

4. 

   Colaboração empresarial

   Acordo de leniência: um casamento entre empresa e Estado

   Além de pagar multas vultosas, companhias são obrigadas a fornecer documentos e notificar novos ilícitos

   Guilherme Pimenta

5. 

   Lei nº 13.506/2017

   Acordos administrativos em processo de supervisão são acordos de leniência?

   Formulação de programas de leniência não prescinde de uma prévia evolução institucional e normativa

   Rafaela Coutinho Canetti

6. 

   Leniência

   Celebração de acordo de ‘leniência’ no âmbito da LIA

   Empresas sucessoras de pessoas jurídicas com implicações tipificadas como ato de improbidade administrativa

   Roberta De Rosis

7. 

   Lava Jato

   Justiça barra ação da AGU para ampliar cobrança de delatores e construtora

   Magistrada diz que União não pediu anulação de acordos de leniência e colaboração do MP

   Márcio Falcão

8. 

   Lei Anticorrupção

   Acordo de leniência e segurança jurídica: o que muda com a Lei 13.655/2018

   Os novos instrumentos capazes superar os desajustes normativos e garantir a sobrevivência da leniência

   Gabriel Morettini e Castella

9. 

   CADE

   Empresa não pode sair de leniência pior do que entrou, diz Amanda Athayde

   Para ex-coordenadora de colaboração no Cade, CVM e BC devem garantir segurança jurídica a proponentes

   Guilherme Pimenta

10. 

    CVM

    Leniência na CVM só vai ‘decolar’ se existir cooperação com MPF, diz diretor

    Prestes a regulamentar acordo, autarquia criará espécie de ‘código de processo sancionador’

    Guilherme Pimenta

11. 

    Balanço 2017

    ‘TCU esvaziou acordos firmados entre empresas e MPF’

    Para Eduardo Ramires, sócio do Manesco, órgão de controle causou insegurança em acordos de leniência

    Luís Viviani, Guilherme Pimenta