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Pixabay Controle público
Cooperação dos controles em acordo de leniência
Controladores públicos se comprometem a agir com harmonia em acordos de leniência
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Supremo Tribunal Federal adere à campanha Agosto Dourado em incentivo ao aleitamento materno. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Para controlar acordos de leniência é preciso mais do que bons princípios
Eles não devem ser excessivamente restritivos, mas permitir analisar se as escolhas da negociação são justificáveis
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Crédito: Pixabay TCU
Acordos de leniência e cooperação técnica interinstitucional
Efeitos do acordo de cooperação celebrado pelo TCU
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Videoconferência entre STF, AGU, CGU, MJ, TCU para assinatura de termo de Acordo de Cooperação Técnica para Combate à Corrupção - Acordo de Leniência. Crédito: Reprodução Delações para empresas
Governo, STF e TCU assinam termo com mudanças nos acordos de leniência
MPF discorda de alterações. Augusto Aras foi o único que ainda não assinou o documento. Leia a íntegra
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência – Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Comunicação e previsibilidade: pilares dos acordos de leniência
Debate no STF pode trazer a essencial segurança jurídica para um sistema multifacetado de sancionamento
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Acordo firmado entre FT Greenfield e J&F prevê investimentos bilionários em projetos sociais Coronavírus
MPF pede que J&F pague dívida de acordo de leniência para combater coronavírus
Aproximadamente R$ 7,5 bilhões seriam destinados ao Ministério da Saúde para fazer frente à epidemia
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Alexandre Barreto, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) - Crédito: Divulgação Cade Antitruste
Desafio do Cade é coordenar leniência com outros órgãos, diz presidente
Em entrevista ao JOTA, Alexandre Barreto destaca aproximação com outras instituições e fala sobre futuro do antitruste
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Estádio do Mineirão - Foto: Credito: Renato Cobucci/Imprensa MG CADE
Cade abre processo para apurar cartel em oito estádios da Copa de 2014
Fraudes teriam ocorrido em Brasília, Manaus, Recife, RJ, BH, Fortaleza, Natal e Salvador
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Crédito: Ascom/MTFC AGU
Grupo Technip fecha acordo de leniência e devolverá R$ 819 milhões à Petrobras
Segundo a CGU, trata-se do oitavo acordo firmado até agora. Outras 20 colaborações estão em andamento
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Diretor Henrique Machado, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Fiscalização do mercado
‘Sem efeitos criminais, leniência na CVM servirá para ilícitos administrativos’
Em entrevista ao JOTA, diretor Henrique Machado detalha rito da colaboração premiada no mercado de capitais
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Crédito: Agência Brasil Bloqueio
MPF e governo ainda discutem destino de R$ 8,5 milhões da leniência da Odebrecht
Ao todo, empreiteira acertou o pagamento de R$ 3,1 bilhões com a Lava Jato, mas fechou outro acordo com CGU e AGU