Da Redação JOTA

Após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal classificar um de seus posts em rede social de fake news, o ator Alexandre Frota apagou uma publicação que atingia o deputado distrital Chico Leite (Rede), pré-candidato do partido ao Senado.
O texto afirmava que Leite teria defendido a prisão do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. O conteúdo foi compartilhado mais de quatro mil vezes.
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Em sua decisão, o desembargador Carlos Divino Vieira Rodrigues, do TRE/DF, determinou liminarmente a retirada do material. O magistrado afirmou que verificou posições favoráveis de Leite ao desenrolar da Operação Lava Jato e, portanto, a alegação na rede social configurava notícia falsa.
"Os representantes  indicaram  em  sua  petição  alguns  links que  puderam ser verificados (links 1 e 2), cujos conteúdos demonstram de forma clara o posicionamento favorável do pré-candidato Chico Leite em relação os objetivos de investigação concentrados na operação policial que se denomina  Operação Lava Jato, afastando, portanto, a possibilidade de veracidade da informação veiculada pelos representados".
"Uma vez estabelecido que a postagem se trata de noticioso falso, isto é, de divulgação de informações inverídicas, é inegável seu potencial de acarretar prejuízos irremediáveis à imagem política dos Representantes e, consequentemente, desestabilizar o próprio pleito eleitoral, diz a decisão.
"Ora, o "representado 1" [Frota] é figura pública, com mais de um milhão de seguidores em sua página eletrônica[1]. Ainda, seu perfil no Facebook é público, com possibilidade de visualização e compartilhamento por um número ilimitado de pessoas, o que facilita a viralização dos conteúdos postados", completou.
Segundo Rodrigues,apesar de o princípio constitucional da liberdade de pensamento ser basilar no Estado Democrático de Direito, deve a Justiça Eleitoral propiciar as condições para o legítimo debate democrático, coibindo abusos ou práticas contrárias ao Direito."
A defesa do ator alegou que a publicação não foi feita por ele e que ele não conhece o político.
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JOTA

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