Fake News
Democracia e internet: a cidadania entre ameaças e riscos
Estratégias já adotadas pela sociedade civil contra a disseminação de notícias falsas ainda são limitadas
Fake News
Fake News
Estratégias já adotadas pela sociedade civil contra a disseminação de notícias falsas ainda são limitadas
Marco Civil da Internet
A fratura exposta do Marco Civil da Internet no Brasil
STF
Audiência reuniu Facebook, Yahoo, AGU, Ministério Público e Ministério da Justiça
STF
Chefe do MP propôs transação penal, permitindo suspender processo em troca de indenização por danos morais à vítima
Liberdade de Expressão
TJRJ também manda a rede social excluir posts falsos apontados pela família na petição inicial
Liberdade de Expressão
Quem chiou com o ‘O Mecanismo’ precisa saber que a série não é jornalismo, mas diversão
Liberdade de Expressão
Segundo advogadas, vídeos já tiveram mais de 13 milhões de visualizações desde o assassinato da vereadora
Fake News
Juristas afirmam que a legislação já tipifica esses crimes, mas jornalistas se preocupam com a liberdade de expressão
Direito Penal
Aprovação de lei que criminalize criação e disseminação de fake news romperá com o princípio da legalidade
TSE
Maior problema sobre a criação e disseminação de notícias falsas é o choque de princípios constitucionais
Liberdade de Expressão
Análise do anteprojeto que morreu sem ser apresentado, e sem um autor para chamar de pai
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