Doutor e mestre pela USP. Pesquisador do OMF. Professor do IDP. Advogado
Possibilidade de decidir sobre extensão da rescisão de causas já transitadas em julgado tende a reduzir ou intensificar a macrolitigância?
Não se pode admitir ausência de mecanismos mínimos de uniformização de entendimento do contencioso federal
JOTA estreia coluna com debates que busquem diagnósticos e soluções para a litigiosidade fiscal no Brasil
Cultura de precedentes, tratamento adequado aos advogados e prescrição intercorrente administrativa
Obrigatoriedade, composição paritária e efeito vinculante das súmulas
Contencioso administrativo pode ser mais eficaz que a discussão judicial em diversos aspectos
