Opinião e Análise

Mariana Mota Prado

O livro <a href="https://www.anxiousgeneration.com/book">A geração ansiosa</a>, de Jonathan Haidt, tem recebido muita atenção na mídia <a href="https://www.nexojornal.com.br/expresso/2024/04/19/livro-the-anxious-generation-jonathan-haidt">nacional</a> e <a href="https://www.newyorker.com/news/the-new-yorker-interview/jonathan-haidt-wants-you-to-take-away-your-kids-phone">internacional</a>. Não é para menos: o professor da Universidade de Nova York (NYU) afirma que o aumento significativo de transtornos de saúde mental (incluindo depressão e suicídios) entre jovens e adolescentes a partir de 2010 se deve ao acesso a smartphones, combinado com mídias sociais. Haidt sugere limitar o acesso de menores de 16 anos aos aplicativos de mídia social e reduzir o tempo gasto com o uso de celulares. 
As mudanças regulatórias estão seguindo nessa direção. Um <a href="https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000385723">relatório da Unesco</a> aponta que 1 em cada 4 países proibiu o uso de celulares em escolas, como por exemplo <a href="https://www.bbc.com/news/technology-55902778">França, Itália e China</a>. Outros, como a <a href="https://www.gov.uk/government/news/mobile-phone-use-to-be-banned-in-schools-in-england">Inglaterra</a>, apesar de não impor uma proibição nacional, recomendam que as escolas de todo o país proíbam o uso de celulares. Em sistemas federativos, há mudanças no nível subnacional. 
Nos Estados Unidos, <a href="https://legislature.vermont.gov/Documents/2024/Docs/BILLS/S-0284/S-0284%20As%20Introduced.pdf">Vermont</a> e <a href="https://kslegislature.org/li/b2023_24/measures/documents/hb2641_00_0000.pdf">Kansas</a> criaram “escolas sem celulares”. A província de Ontário, no Canadá, <a href="https://www.cbc.ca/news/canada/toronto/ontario-school-cellphone-police-stephen-lecce-1.7187409">anunciou há alguns dias</a> que agora vai banir o uso de celulares em escolas; desde 2019 a província encorajava a restrição do uso, mas deixava a critério das instituições educacionais como e quando fazê-lo. 
Há bastante apoio popular a essas medidas. Em Ontário, por exemplo, a recente proibição foi motivada por uma pesquisa de opinião. Enquanto o público parece convencido da tese de Haidt, <a href="https://www.economist.com/science-and-technology/2024/04/17/what-is-screen-time-doing-to-children">os especialistas apontam para a correlação</a>, mas demandam evidências científicas mais robustas de causalidade. Isso gera questões importantes sobre as medidas, por vezes draconianas, que estão sendo tomadas. Muitos argumentam que, ao invés de proibir celulares sem evidência empírica, <a href="https://www.nytimes.com/2023/10/31/technology/school-smartphone-bans.html">seria preferível</a> testar níveis variados de restrições, em diferentes contextos, para coletar mais informações sobre o impacto das mesmas, tanto no curto quanto no longo prazo. 
A relação entre direito e ciência é complicada, em especial quando há uma crise. Por vezes, a opinião pública diverge do consenso científico, obrigando os líderes eleitos a fazer uma escolha difícil: sucumbir à tentação de agraciar o público, que pode garantir a reeleição no curto prazo; ou seguir o consenso científico, de maneira a proteger o interesse público no longo prazo? É nesses momentos que o insulamento burocrático pode servir a um papel importante: ao se delegar a regulação para especialistas não eleitos, a tentação de agraciar opiniões públicas infundadas tende a diminuir. 
Mas o que fazer neste caso, em que falta evidência robusta e, portanto, não há consenso científico? O direito poderia deixar de ser um mero consumidor passivo do conhecimento científico, e passar a ser um facilitador da produção desse conhecimento. Por exemplo, o governo pode dar apoio às escolas que decidam adotar algum tipo de restrição ao uso de celulares, incluindo a proibição, oferecendo um menu de regras pré-elaboradas (<a href="https://beta.jota.info/noticia/governo-mira-uniformizar-sandbox-e-reformular-calculadora-de-custos-regulatorios">sandbox regulatório</a>). Pesquisadores podem então coletar dados sobre os resultados, e esses podem embasar decisões futuras. Se proteger o interesse público é o principal objetivo, essa talvez seja a melhor forma de fazê-lo.

proibição de celulares na escola

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JOTA

Mais um exemplo da relação complexa entre direito e ciência

A proibição de celulares nas escolas

Mais um exemplo da relação complexa entre o Direito e a ciência