Opinião e Análise

Valentina Trevor

André Rossi

Rafaela Dias

Mateus Frutuoso

A data para a relicitação da concessão do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, deve ser definida nesta terça-feira (7), durante reunião da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anac">Anac</a>).
A projeção é do Governo do Rio Grande do Norte, que enviou uma comitiva a Brasília na última quarta-feira (2) para discutir o tema com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. A expectativa é que o edital seja lançado até o fim de fevereiro. 
Em 2020, a concessionária Inframerica, atual administradora do aeroporto, solicitou a extinção do contrato e a devolução do empreendimento. O motivo foi a demanda menor do que o esperado. Em 2019, por exemplo, a expectativa era de 4,3 milhões de passageiros, mas o número registrado foi de cerca de 2 milhões a menos. 
O pedido de devolução foi acatado pelo governo federal em agosto de 2020. No entanto, a autorização para relicitação só foi aceita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 18 de janeiro deste ano. 
Inaugurado em 31 de maio de 2014, o aeroporto tem capacidade para receber 6 milhões de passageiros por ano. Foi o primeiro terminal aéreo do Brasil a ser concedido à iniciativa privada. 
De acordo com a secretária de Turismo do Rio Grande do Norte, Aninha Costa, o aeroporto tem capacidade de operar com uma carga três vezes maior que a atual. “O aeroporto tem um diferencial competitivo excelente que pode atrair empresas que possam explorar todo o potencial que esse equipamento tem, gerando assim maior conectividade aérea e sendo um motor de desenvolvimento do RN. Acredito que será um novo marco no que diz respeito ao recebimento de voos regionais, nacionais e internacionais”, afirmou.
<h3>Auxílio a mulheres</h3>
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a <a href="https://drive.google.com/file/d/1x-noMEhr2GxcHTJmnSI11Of3KN9tzc2n/view?usp=sharing">Lei 17.621/23</a>, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. De acordo com o texto – de autoria dos deputados Coronel Telhada (PP) e Coronel Nishikawa (PDT) –, o auxílio será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. 
Esses locais também deverão afixar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer outro ambiente, informando a disponibilidade do local para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco. “Muitas vezes, as vítimas de violência têm dificuldade em procurar ajuda ou apoio após um episódio de agressão física, sexual ou psicológica. Quanto mais pessoas estiverem preparadas para acolher essas mulheres, mais vamos combater essas práticas e responsabilizar os criminosos”, afirmou a secretária de Políticas para as Mulheres, Sonaira Fernandes.
<h3>Emendas impositivas</h3>
O Governo de Minas Gerais publicou a <a href="https://drive.google.com/file/d/1HImqE72k6FTAVkYCcSje37rR8ZMrRNl_/view?usp=sharing">Resolução 3/2023</a>, que regulamenta o processo de execução das emendas impositivas de 2023. Os deputados estaduais devem realizar a indicação até 31 de março, informando o beneficiário, objeto e a forma de execução, entre outros dados. Já a entrega da documentação dos beneficiários de indicação de emendas vai até 28 de abril. Toda a comunicação é feita pelo Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias (Sigcon-Saída).

inframerica natal

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JOTA

Expectativa é que edital seja publicado até o final de fevereiro; reunião da Anac definirá data do leilão

Relicitação do Aeroporto de Natal deve ser definida nesta terça

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