Aviação, Competitividade e Desenvolvimento

Matérias e artigos discutem os desafios das companhias aéreas no Brasil e apresentam seus planos para o futuro. Em vigor desde março de 2021

Últimas Notícias sobre Aviação, Competitividade e Desenvolvimento

  1. Crédito: Aeroporto de Viracopos / Divulgação

    Outorgas a longo prazo

    Concessões de aeroportos no Brasil: insegurança, reajustes e mudanças

    Aeroportos têm obtido revisões dos valores de outorgas; novas regras em leilões visam evitar novos casos de devoluções

    Letícia Paiva

  2. Crédito: Pexels

    Incentivo à aviação

    Reforma tributária e PLP 16/2021: o que está em jogo para o combustível de aviação

    Propostas de alteração na cobrança de ICMS poderiam reduzir embates entre estados na diminuição de tributos

    Letícia Paiva

  3. Crédito: Pixabay

    Benefício tributário

    Sem regra específica, setor aéreo teme retorno do IRRF de 15% para leasing

    Veto presidencial em norma que previa retorno de imposto levantou dúvidas se tributo sobre operação é devido

    Letícia Paiva

  4. Crédito: Unsplash

    aviação

    O pêndulo da desregulamentação do setor aéreo

    A importância da persistência no processo de desregulamentação para a superação de desafios

    Antonio Anastasia

  5. Crédito: Brett Sayles/ Pexels

    Litígios no transporte aéreo

    Startup que compra direitos judiciais de passageiros é condenada em ação da OAB

    Juiz determinou que Liberfly deixe de fazer publicidade ou oferta de serviços condizentes com captação de clientela

    Letícia Paiva

  6. Crédito: Pexels

    Aviação

    CNJ discute estratégias para combater excesso de litígios no transporte aéreo

    Instituição lançou cartilha direcionada a consumidores para orientar resolução de problemas com empresas do setor

    Letícia Paiva

  7. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    Transporte aéreo

    Transporte aéreo: Brasil tem dificuldade para aplicar tratados internacionais

    Nós últimos anos, postura dominante vem sendo no sentido de ignorar os acordos firmados e aprovados pelo Congresso

    Henrique de Almeida Ávila, Ricardo Fenelon Junior