CFBM aciona STF contra lei que exclui biomédicos dos serviços de vacinação humana
Para o órgão, a legislação viola os princípios da liberdade e da igualdade do profissional biomédico
Magistrado destaca que processo de análise está paralisado há mais de 300 dias, desrespeitando a duração do processo administrativo
Para o órgão, a legislação viola os princípios da liberdade e da igualdade do profissional biomédico
Certificação ‘Departamentos Jurídicos 4.0 e Escritórios de Advocacia 4.0’, que tem inscrições abertas, será entregue no evento
Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos
Evento voltado para assinantes corporativos conta com a participação dos analistas e editores do JOTA. Inscreva-se para participar
Expectativa da pasta é que todas federações recebam suas remessas da vacina da Moderna até o final de maio
Medida temporária visa mitigar os desafios de saúde decorrentes dos eventos climáticos no estado gaúcho
Para ministros, isso é possível desde que seja comprovado aumento de custo pela alteração dos métodos de ensino