Relatório JOTA PRO Tributos detalha a regulamentação da reforma tributária
PLP 68/24 prevê imposto seletivo sobre veículos e uma cesta básica ‘enxuta’. Baixe gratuitamente o documento
Para a Justiça, excesso de serviço, decorrente da má-gestão do setor jurídico, ocasionou grave abalo psíquico à funcionária
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Ministro assinou acordo conjunto com o TJSP que pretende extinguir cerca de 2 milhões de processos no estado
Suspensão dos prazos foi prorrogada até 31 de maio
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
Magistrado afastou previsões da Lei 14.789/2023
Para magistrado, transmissão de audiências prejudica ‘sigilo que se deve resguardar entre os depoimentos pessoais das partes’
Estão em tramitação projetos como o que estabelece o marco legal do hidrogênio de baixo carbono e o que regula o mercado de carbono