Fux determina desbloqueio de R$ 2 bilhões do Itaú. CNJ julga se referenda medida
Ministro defendeu exceções à regra de que o CNJ não pode interferir em decisões judiciais
Na pauta, ações sobre financiamento da saúde, direito de resposta e negociado sobre o legislado
Ministro defendeu exceções à regra de que o CNJ não pode interferir em decisões judiciais
Ministros lembraram dos votos marcantes e da postura do decano, que deixa a Corte no dia 13 de outubro
Entendimento é o mesmo adotado pela ANS e permite que servidores fiquem na diretoria colegiada por até dois anos
Julgamento não foi concluído para que Celso de Mello pudesse votar em outros casos. Falta definir a dosimetria da pena
FIARC será responsável por analisar dispositivos que possam ferir a concorrência e impedir inovação
Mandatos de três diretores terminaram no domingo. Entidade requer providências urgentes para que quórum seja recomposto
Ministra, uma das autoridades que teve Covid-19 depois da posse de Fux, estava internada desde 20 de setembro