Concurso Nacional Unificado: saiba o que falta para definir a nova data
Organização do certame depende de análise de condições no RS e de respostas sobre a logística antes de apresentar novo calendário
Brasília
Câmara aprova MP 1202, que trata de compensações tributárias
A MP 1202 prevê uma limitação para a compensação de créditos acima de R$ 10 milhões reconhecidos judicialmente
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ANS inclui no rol dois tratamentos contra câncer e doença rara no sangue
Novas terapias foram avaliadas após aprovação da Conitec. Agência foi contrária à inclusão de outras seis tecnologias
AGU pede bloqueio de ativos e dividendos de mineradoras envolvidas no desastre de Mariana
União pede ainda a proibição de distribuição de lucros da Samarco, Vale e BHP; leia a íntegra do pedido
Governo retira gasto com RS da meta fiscal, mas não indica tamanho da conta
PDL que declara estado de calamidade foi aprovado na Câmara ainda na segunda-feira (6/5); texto segue para o Senado
STJ aplica coisa julgada parcial em caso sobre ICMS e ISS na base do PIS/Cofins
Coisa julgada parcial, introduzida pelo CPC de 2015, aplica-se a casos cuja decisão de mérito se deu na vigência do novo código
Hospitais se unem à crítica contra fim de crédito na contratação de planos
Setor teme que empresas fiquem desestimuladas a contratar planos para seus funcionários. Fenasaúde e Abramge vão defender alterações
Toffoli suspende aumento de 30% da dívida do RJ com a União por inadimplemento
Ministro também assegurou ao Rio de Janeiro o pagamento das parcelas da dívida à União com o mesmo valor de 2023