STF – quarentena para indicações políticas em estatais – sessão do dia 8/5/2024
Corte julga trechos da Lei das Estatais que impõem restrições a nomeação política para a direção de empresas públicas
Estratégias estão em curso para manter o abastecimento de insumos para os pacientes dos hospitais das universidades federais
Corte julga trechos da Lei das Estatais que impõem restrições a nomeação política para a direção de empresas públicas
Situação de calamidade também impactou o funcionamento do Carf nesta terça-feira (7/5)
Revisão das normas para análise de medicamentos busca alinhamento com cenário global
Pesquisa indica tendência de estabilização na aprovação de Lula, mas humor do eleitorado permanece negativo
Decisão será submetida à 1ª Turma em plenário virtual de 8 a 9 de maio
Texto determina oferta do tratamento sempre que houver prescrição médica em conformidade com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
Corte determinou que tribunais regionais eleitorais têm 60 dias para implementar o modelo