Brasil nega culpa por mortes na ‘Chacina do Acari’, mas admite falhas judiciais
Estado reconheceu que não deu respostas ao assassinato de mãe que investigava sumiço do filho e de outros dez jovens
Belo Horizonte
Chile reconhece que violou direitos de indígenas mapuche criminalizados por protestos
Manifestação por retomada de territórios em 1992 terminou com 140 indígenas condenados penalmente
Últimas
Fachin cassa decisão trabalhista que havia reconhecido vínculo entre médico PJ e hospital
Ministro ressalvou posição pessoal, mas considerou que caso deve ser apreciado pela Justiça comum diante de decisões das Turmas
Tiktoker é condenado por crime de preconceito contra evangélicos
Homem publicou vídeo em que dizia que evangélicos ‘não valem nada’ e ‘têm que morrer’
Corte Interamericana arquiva caso Ximenes Lopes x Brasil
Juízes consideraram que o país cumpriu todas as medidas de reparação ordenadas na sentença, de setembro de 2006
Piso da enfermagem: Rosa Weber não conhece de ‘questão de ordem’ contra decisão
CNSaúde alegou que não houve maioria para referendar item do julgado; para ministra, via recursal é outra
Juiz manda União parar de coletar e usar dados de IPs de magistrados do Trabalho
Corregedoria passou a extrair dados para checar se juízes estão comparecendo ao fórum pelo menos 3 dias na semana
Compensação de créditos tributários não tem limite temporal, decide Justiça Federal
Decisão assegura que a impetrante, uma empresa do ramo de produtos químicos, utilize o valor sem prescrição