Debêntures-fut e Sociedade Anônima do Futebol de propósito específico
Pela Lei Pelé, os clubes de futebol poderão se transformar ou criar a Sociedade Anônima do Futebol
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Mercado de capitais
Análise do ajuste realizado na Resolução CVM nº 44
Direito Societário
Registro da oferta poderá ser voluntariamente requerido, o que a converterá em pública e permitirá negociação
Imóveis
Na multipropriedade, a propriedade de um mesmo imóvel pode ser dividida em uma pluralidade de titulares
Economia
DREI publicou ofício que indica criptoativos como bens incorpóreos que possuem avaliação pecuniária
Mercado de capitais
De modo geral, os doadores de ações tendem a ser investidores com objetivos de longo prazo
Operação financeira
Corte reforçou segurança jurídica e protegeu a finalidade do instituto da consignação voluntária
cinema nacional
Simplificação dos procedimentos pode fomentar emissões de CAV, em benefício do financiamento da indústria cinematográfica
Administração Pública
Uma importante área de intersecção entre o Direito e a Economia