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InícioAutorVinicius Liessi

Vinicius Liessi

Artigos e notícias escritos por VINICIUS LIESSI e publicadas no JOTA. Últimos artigos, notícias e colunas de opinião do JOTA.

Requisitos de admissibilidade

STJ só vai admitir recurso que questione todos fundamentos da decisão

Placar ficou em 7 votos a 4 na Corte Especial. Para ministros, decisões questionadas não podem ser divididas

Vinicius Liessi

Reforma Trabalhista

TST: prescrição intercorrente deve ocorrer após todas tentativas de pagamento

Recomendação foi feita pela Corregedoria-Geral do Trabalho e serve de sugestão para todos os magistrados

Vinicius Liessi

FGTS

TST autoriza desconto salarial de 50% sobre salário base em folha de pagamento

Para ministros, Lei 10.820/2003 atinge apenas valores devidos ao empregado a título de verbas rescisórias

Vinicius Liessi

STF

O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?

Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS

Vinicius Liessi

STJ

STJ: Prazo prescricional tributário volta a fluir na data do inadimplemento

Entendimento foi tomado pela maioria dos ministros da 1ª Turma do tribunal

Vinicius Liessi

novo CPC

Juiz permite execução imediata da sentença sem aguardar apelação

Ao condenar plano de saúde, juiz aplicou tutela provisória de evidência do NCPC

Vinicius Liessi

STJ

Ao ser demitido, empregado com coparticipação perde plano de saúde?

2ª Seção do STJ responderá a pergunta em recurso repetitivo

Vinicius Liessi

STJ

ISS pode ser o novo vilão dos aplicativos de mobilidade

Empresas e municípios discutem local em que deve ser feito o pagamento do imposto

Vinicius Liessi

STF

Supremo restringe imunidade de IPTU

Empresas que arrendam ou ocupam imóveis públicos devem recolher o imposto aos municípios

Vinicius Liessi

CNJ

Em 2015, cada brasileiro gastou R$ 387 para manter Judiciário e juiz custou R$ 46 mil por mês

Dados são do relatório Justiça em Números

Vinicius Liessi