Um cavalo de Troia no processo administrativo fiscal – parte 2
As alterações trazidas pela Medida Provisória 1160/2023 ao valor de alçada recursal

As alterações trazidas pela Medida Provisória 1160/2023 ao valor de alçada recursal
MP do Carf
As alterações e negociações trazidas pela MP 1160/23 ao voto de qualidade no Carf
Reforma tributária
Uma análise do PL nº 3887/2020
Órgão de Apelação
Em que pese as mais variadas soluções propostas, parece que o Órgão de Apelação (OA) terá suas atividades paralisadas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Experiência judicial no âmbito do comércio exterior mostra que emprego das palavras na redação constitucional tem peso importante
Mercado
Resultado da disputa mostra que não é por mero decurso temporal que China alcançará patamar de economia de mercado