Raquel Alves

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  1. importunação sexual
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Geral do Plenário. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Crimes Sexuais

    Senado aprova lei que tipifica crime de importunação sexual

    Projeto também aumenta penas contras crimes de estupro e vingança sexual

  2. Ciro Gomes
    Ciro Gomes (PDT) ao lado de Manuela D'Ávila (PCdoB) / Crédito: Tomás Edson/Agência Freelancer/Divulgação

    Eleições 2018

    Ciro Gomes e seus mais de 70 processos judiciais

    O que esperar das alianças do candidato do PDT: falas recentes atrapalharam ou é estratégia?

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  3. reoneração
    Plenário do Senado / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Reoneração

    Senado aprova reoneração de 28 setores da economia

    Redução da alíquota da PIS/Cofins sobre óleo diesel será vetada e ajuste virá por decreto

  4. orlando silva - proteção de dados
    Valter Campanato/Agência Brasil

    Proteção

    Câmara aprova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

    Negociação silenciosa no Congresso busca sanção de nova lei nas próximas semanas

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  5. prisões
    Crédito: Conselho Nacional de Justiça

    Alexandre de Moraes

    Encabeçada por Moraes, proposta contra crime organizado divide especialistas

    Anteprojeto, elaborado por comissão liderada por ministro, enfrentará dificuldades para ser aprovado em ano eleitoral

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  6. dados pessoais
    Crédito: Pixabay

    Senado

    Parlamentares articulam uma lei de dados pessoais brasileira

    Senador Ricardo Ferraço (PSDB) e deputado Orlando Silva (PCdoB) esperam aprovar texto até o fim da Legislatura

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  7. fundos investimento Regra de Ouro
    Crédito José Cruz/Agência Brasil

    LDO

    Governo Temer será o primeiro a desobedecer a Regra de Ouro. E agora?

    Governo prevê descumprimento da regra em R$ 254 bilhões em 2019. Artigo da LDO tentaria remediar a situação

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  8. Senado; personalidade jurídica
    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Senado

    Senado aprova lei que regulamenta desconsideração da personalidade jurídica

    De acordo com o texto, desconsideração só poderá ser concedida a pedido das partes ou do Ministério Público

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  9. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Reforma Trabalhista

    A MP 808, que alterava pontos da Reforma Trabalhista, vai caducar. E agora?

    Com caducidade, dispositivos da MP não mais existirão no ordenamento jurídico

  10. Novo CPP
    Inspeção ao Centro de Detenção Provisória (CDP) Pinheiros IV / Crédito: Esmar Filho

    Processo Penal

    Deputados querem melhorar imagem e aprovar novo CPP antes do fim da legislatura

    Projeto do Novo Código de Processo Penal já está em tramitação há nove anos no Congresso

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  11. Temer é alvo de novo pedido de impeachment
    Presidente da República Michel Temer é alvo de novo pedido de impeachment / Crédito: Beto Barata/PR

    Impeachment

    Randolfe Rodrigues apresenta novo pedido de impeachment contra Michel Temer

    Parlamentar diz que presidente cometeu crime de responsabilidade ao mentir em questionário da Polícia Federal

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