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InícioAutorMatheus Vinícius Aguiar Rodrigues

Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues

Assessor da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Graduando em Direito, pela Universidade de Brasília

Pandemia

A oportunidade de rediscutir a constitucionalidade de máscaras em protestos

Os desafios da jurisprudência na crise

Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues

CVM

A tipificação social do contrato de indenidade

O parecer de orientação n°38 da CVM é suficiente na regulamentação desse instituto?

Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues

Crítica

Seguro RC D&O para agentes públicos

O entendimento do TCDF no caso do Banco de Brasília S/A

Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues

Trabalho

A precarização do trabalho nos salões de beleza: metamorfose na Lei nº 12.592/2012

Desde a criação da Lei nº 13.352/2016, cresce o número de casos degradantes diante da precarização em salões de beleza

Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues

Tecnologia

O futuro do Direito do Trabalho do futuro

De sofismas a Belchior, como compatibilizar o princípio protetor com as novas tecnologias?

Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues

Economia

‘Efeito Mateus’ na inserção de empresas e investidores no mercado de ações

Uma análise sobre os desafios na regulamentação do mercado de capitais

Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues

Economia

Como o BNDES é atingido pelo ‘Efeito Halo’?

Percepção negativa decorreu de um estereótipo formado por determinadas operações fracassadas e não republicanas

Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues

Direito autoral

A quem pertencem as tatuagens?

Uma análise do direito autoral das tatuagens exploradas comercialmente por terceiros

Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues

Poderes dos árbitros

Controle de constitucionalidade na arbitragem

Uma análise comparada na construção de um sistema brasileiro

Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues