Freios e contrapesos no ambiente digital
Marco Regulatório da IA pode ensaiar novo paradigma
Marco Regulatório da IA pode ensaiar novo paradigma
Eleições 2024
Eleições municipais serão mais um teste periódico da sincronia entre as ameaças digitais e seu controle pelo direito
legislativo x judiciário
Judiciário é vocacionado a garantir direitos e instituições, mas não a reformá-los
regulação das plataformas
Enquanto não houver lei específica, tendência é depender de decisões judiciais discricionárias e coercitivas
ataque à democracia
Terrorismo contra o Estado democrático de Direito foi laboratório de anomia
desinformação
Houve intensa mobilização política e jurídica sobre o tema, mas não se chegou a uma disciplina consolidada
Poder Executivo
Coalizões para governar e fugir ao impeachment aproximam na prática o presidencialismo do parlamentarismo
Liberdade de expressão
Estragos são diversos quando ondas alcançam águas rasas. Será este o destino da Justiça Eleitoral diante da onda das fake news?
Processo eleitoral
Tribunais, legisladores e autorregulação precisam definir suas posições em campo
Executivo
O novo autoritarismo carece de autoridade e não quer impor o medo; prefere monopolizar o amor ao governante e o ódio aos descontentes