Sócio da área tributária do Demarest Advogados
Tribunais Superiores firmaram, ao longo dos anos, importantes precedentes sobre cobrança do IPTU
Plenário do STF referenda cautelar que determina reinclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS
Publicação da LC 194 já implica na suspensão automática de efeitos de legislações estaduais
Regras sobre o recolhimento do imposto geram dúvidas aos contribuintes
PLP 18/22 não necessariamente resolverá problema da alta dos preços dos combustíveis
Desafios presentes e futuros
Da inovação à tributação
Tema deveria ser solucionado pelo STF por meio do RE nº 662.976, cuja repercussão geral foi reconhecida
Disputa aquece mercado local e contribui com criação novos empregos, mas implica em renúncias fiscais relevantes
Uma análise da principal consequência
