O que o TSE pode nos ensinar sobre o PL das Fake News?
Discussão sobre o combate à desinformação precisa de uma definição clara e precisa desse conceito

Discussão sobre o combate à desinformação precisa de uma definição clara e precisa desse conceito
justiça
Insistência em se criminalizar Conrado Hübner Mendes joga luz sobre a importância de suas colunas ao debate público
Covid-19
Há sérios riscos quando Anvisa não tem oportunidade de certificar o perfil de uma vacina antes da aplicação na população
Gestão pública
Uma análise empírica do impacto da CONITEC sobre a judicialização da saúde
Coronavírus
O protagonismo judicial pode comprometer as respostas públicas à pandemia
Políticas Públicas
Para compreender políticas públicas, é preciso olhar para o controle
Solução?
Paulo Guedes propôs aumentar tributação sobre produtos considerados prejudiciais à saúde
Saúde
O Judiciário protege melhor o direito à saúde examinando as limitações do orçamento do que individualizando o acesso
SUS
Medida permite produção, compra e distribuição de versões genéricas de um produto patenteado
Saúde
É surpreendente que a lei no Brasil não seja clara quanto ao direito dos pacientes de recusarem tratamento